Índios possuem direito à terra de acordo com as regras constitucionais que regem a ordem e progresso em terras nacionais. Os escritos oficiais estão explícitos desde a Constituição de 1988 que representa principal marco da democracia brasileira. Porém o sentido de igualdade de acordo com os direitos segue por água a baixo quando o poder público perceve que existem minério ou possibilidade para instalar matriz energética e usa o argumento do bem comum à maioria dos brasileiros para desmatar as terras dos indígenas. Por outro lado, existe o problema de índios que participam de forma ativa na corrupção.
http://www.youtube.com/watch?v=2FV8hbZFNf4Desrespeito à Constituição e Terras Indígenas Preservadas
Talvez o principal exemplo prático seja a Usina Belo Monte com presença garantida em pleno rio Xingu. Ativistas alegam que a estrutura vai prejudicar o ambiente e vida nas águas, em principal no que tange à desova na qual as espécies devem procurar outro ponto por causa da mudança no fluxo de águas. A partir do momento que o Paraguai passou a exigir parte maior na fonte de energia de Itaipu o governo nacional se concentrou na base que constrói em terras paraenses. Não se pode ignorar o fato de que nativos consideram o rio como “sagrado” e lutam de modo incessante contra a estrutura.
Desmatar em Terras Indígenas: Crime Sem Castigo
Os índios possuem pouco apoio por parte do poder público no combate contra os agrônomos, cortes de madeiras e extração de minério. Existem poucos funcionários para defender os Parques Nacionais e as reservas indígenas contra a invasão que acontece de forma diária, em principal nas estradas da transamazônica que serve como o principal núcleo do desmatamento em terras nacionais.
Exemplo que não se pode esquecer aconteceu no ano de 1988, quando o país vivia o período de reforma na Constituição que também concede terras aos indígenas como ponto fundamental das regras federais. Empresários do ramo madeireiro reuniram pelotão no sentido de impedir o encontro de indígenas com membros da FUNAI.
Nativos procuraram o poder público para informar sobre as ameaças de mortes que sofriam dentro do próprio lar. Na prática o encontro nunca chegou a acontecer, visto que soldados da madeira dispararam os calibres contra o movimento que se reunia para seguir à reunião. O número de mortos não é exato, visto que vítimas fatais foram arremessadas ao rio. A única certeza está no fato de que ninguém jamais pagou por causa do crime. Clique no link e confira maiores informações sobre o assunto em outro artigo Cultura Mix.
Terras Indígenas no Brasil: De “10” a “0”
Especialistas apontam que em terras nacionais não existe um padrão ao tratamento de solos indígenas. Certos locais possuem qualidade máxima ao ponto de serem pontos de referência inclusive para visitantes que desejam visitar para conhecer a cultura indígena. Porém, as regiões nas quais o governo deveria fiscalizar ficam sem segurança e os negócios ilegais se proliferam, inclusive nas reservas indígenas. A diferença no tratamento difere inclusive no mesmo Estado. Por exemplo, em Rondônia existe a conhecida Reserva Sete de Setembro que apresenta o mundo com alto nível no que tange aos principais conceitos de preservação ambiental. A tribo se envolve com projetos públicos de forma direta.
Ainda na mesma religião vale aponta a Reserva do ZORÓ. O local está longe de ser como o primeiro exemplo citado no parágrafo anterior, mas também não traz pontos considerados degradados, como acontece na Roosevelt, no qual o noticiário especializado pode ter se esquecido durante as coberturas de notícias que envolvem de forma direta ou indireta a cultura indígena. Por se encontrar isolado ao comparar com outros centros, aconteceu o aumento de garimpos nos quais trabalhadores trabalham de forma ilegal no sentido de procurar e fazer o manejo dos diamantes.
O Outro Lado da Moeda: Índios e Business
De acordo com artigo do blog de Gustavo Geiser, perito ambiental da Polícia Federal, existe panorama no qual os indígenas de Roosevelt possuem o controle máximo de quem entra ou sai para explorar o local e ao mesmo tempo colocar em cheque o comportamento dos habitats naturais. O especialista aponta que o local possui rumores de exploradores assassinados ou que passam por tortura. A tribo procura manter a fonte de lucro com força máxima.
Não se pode ignorar o caso dos índios SURUÍ. Membros da tribo procuraram a polícia no sentido de relatar problemas por conta de produtores e madeiras ilegais, algo que se considera rotina entre os principais problemas que existem nas reservas indígenas sem o controle de segurança por parte do poder público. Porém, quando a PF investigou o caso foi descoberto que membros do próprio grupo se envolviam de modo direto com a prática em desacordo com as regras de manejo sustentável que existem no Brasil.
Na região as tribos são conhecidas por conta da agricultura do café ou castanhas que em termos práticos traz a maior parte da renda aos moradores indígenas. Porém o espírito nativo não está de modo geral enraizado nos grupos por completo. Há representantes que conhecem a lei e se envolvem em atitudes ilegais de desmatamento por saber que nativos não são presos no país.
Existe precariedade no fisco de poder público ao passo que a problemática serve para piorar o quadro para proteger a biodiversidade que existe nos territórios. A madeira e o minério representam dois elementos que podem enricar representantes indígenas que trabalham com conforto da irregularidade.
No quadro da mineração a situação piora quando os métodos para explorar são feitos de maneira artesanal, sem nenhum cuidado técnico que visa o manejo de qualidade não apenas para retirar como também replantar espécies na mata. Também existem problemas aos órgãos fiscalizadores que possuem trabalho para fazer operações no sentido de encontrar irregularidade, em principal nas zonas conhecidas por conta do alto nível de desmatamento e boatos de indígenas no processo de produção irregular.
A razão da resistência costuma ser simples: Extinguir as atividades ilícitas significa reduzir e renda de certos índios. Vale ressaltar que a FUNAI não possui o dever de autuar. Na verdade representa organização que visa conversar com os indígenas a buscar saídas aos problemas em comum.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
