Serviços de saneamento básico são conjuntos de procedimentos como tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos e reciclagem de materiais. Estes procedimentos quando adotados visam proporcionar uma melhor situação higiênica saudável para os habitantes além da preservação do meio ambiente e de nossas cidades.
Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Grande parte da população não conta, sequer, com redes para coleta de esgotos e a maioria dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem contar com nenhum tipo de tratamento.
O impacto que essa falta de tratamentos no Brasil acarreta pode ser vista pela quantidade de doenças ligadas a falta de saneamento, pela poluição das fontes de água potável e até nas enchentes.
O Brasil está ligado nesse problema e por isso nos últimos anos vem investindo pesado tentando mudar esse panorama, mas ainda é necessário a completa conscientização da população de todos esses problemas e muitos mais investimentos.
O Brasil possui cenário negativo quando o assunto está relacionado aos serviços de saneamento. Algumas regiões do país não possuem serviços qualificados, culminando na proliferação de doenças. Os serviços de saneamento básico são: Tratamento de água, esgoto, manejo dos resíduos tóxicos, urbanos e manejos das águas pluviais em vias urbanas.
Serviços essenciais para manter a qualidade do meio ambiente, saúde dos seres vivos e desenvolvimento da economia em aspectos gerais. O Brasil estaria mais alto no ranking das nações ricas não fosse o fraco sistema de aplanação existente em algumas regiões nacionais.
Podem ser considerados conjuntos de medidas higiênicas direcionadas para melhorar as condições de saúde das populações. São aplicadas medidas que melhoram a higiene, em processos ligados de forma principal nas técnicas de drenagens. O objetivo do saneamento é tornar as regiões próprias para a habitação humana.
Condições Inadequadas
Com condições desqualificadas, acontecem proliferações de ambientes que apresentam alto risco de contaminação.
O aumento dos germes transmissores de doenças podem gerar crises, como ocorreu na última década do século passado por causa da expansão da cólera. Este processo atrapalha de forma categórica as expansões econômicas, trabalhadores ficam contaminados e afastados do trabalho prejudicam a produtividade.
Pela sua explícita necessidade ao desenvolvimento da nação, os governantes deveriam conceder atenção especial para solucionar de vez o problema na distribuição dos serviços de saneamento. Quem faz o serviço de saneamento no Brasil são os prestadores públicos.
Dentro do país o cenário está evidenciado. Quanto maior a média de renda populacional da região, mais chances existem do serviço ser fornecido qualitativamente pelos prestadores. A desigualdade do acesso no saneamento gerado para ricos e pobres fica evidente em cada enchente que paralisa grandes cidades brasileiras.
Talvez este nível seja decorrência da incapacidade das regiões pagarem pelo recebimento de serviços com qualidade, ou as taxas mensais adicionais relacionadas com a tematização – como as do lixo, implantadas na época do mandato de Marta Suplicy em São Paulo (2001 / 2004).
Fato que causou a desaprovação considerável do eleitorado, surgindo dúvidas como: A população paulistana não está preparada culturalmente para entender os problemas dos serviços de saneamento que podem denegrir o meio-ambiente? Os paulistanos não podem aguentar acréscimos de cargas tributárias?
Doutrinas econômicas, como a conhecida Curva de Kuznets, afirmam que as desigualdades entre rendas e desenvolvimento econômico devem diminuir no momento em que a sociedade encontrasse nível apropriado. Todavia, na análise contemporânea nacional da distribuição nos serviços de saneamento entre locais periféricos e elitizados, se percebem revés no pensamento econômico que Kuznets idealizou em 1955.
Levando em consideração o cenário atual, alguns especialistas apontam que a solução está nos formatos dos projetos públicos e privados que deveriam conceder maiores considerações sobre a dependência do desenvolvimento econômico com relação aos serviços de saneamento ambientais.
Por Renato Duarte Plantier