A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro é responsável pela educação e ensino nas escolas públicas estaduais. Cabe ao órgão fazer com que as escolas sigam as políticas educacionais estipuladas pelo Governo Federal. Na teoria, a Secretaria de Educação deve garantir uma boa educação para todos os alunos que buscam uma vaga em uma das escolas da rede estadual, o que infelizmente na prática não é uma realidade. A precariedade do ensino público brasileiro, incluindo o estado do Rio de Janeiro, é internacionalmente conhecida.
A Secretaria de Educação, além de ser responsável pela escola e pelos alunos, é também responsável pelos professores, que são concursados e funcionários do Estado. Cabe à Secretaria de Educação monitorar se os profissionais estão exercendo de forma correta as suas funções e fazer modificações quando julgar necessário, como transferência de um professor de uma escola para outra.
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