O Que é a CNCD?
A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) é um órgão colegiado que é composto por 42 representantes que são membros da sociedade civil, do setor privado, dos Governos Federal e Estaduais e também da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma). A atuação bem como as atividades desempenhadas por essa comissão são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A Criação
A criação da CNCD foi feita por meio de decreto do presidente no dia 21 de julho de 2008 com o objetivo de traçar estratégias para fazer o combate da desertificação bem como mitigar os efeitos da seca. O resultado esperado desse trabalho é ajudar a erradicar a pobreza por meio do combate da desertificação.
Outro objetivo claro imposta a essa comissão é o de promover deliberações em relação as implementações dos compromissos que foram assumidos pelo país na Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) cuja promulgação foi feita por meio do Decreto nº 2.741 na data de 20 de agosto de 1998.
O Problema
O principal foco de atenção dessa comissão é o processo de desertificação que acontece no estado do Ceará. Um estudo realizado por um instituto ligado a Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Programa de Combate à Desertificação verificou que uma área de 98.595 km² do semiárido do país está com o status de “muito grave”.
O estudo destaca a existência dos “núcleos de desertificação” que existem nos municípios de Irauçuba (CE), Gilbués (PI) e Cabrobó (PE) bem como a região de Seridó (RN) que possui uma área de 18.743,5 km². Os estudos demonstram que o problema a ser encarado pela comissão pode ser mais sério que se imagina a princípio.
Principais Estratégias de Combate a Desertificação
Uma das principais linhas de trabalho do Governo para combater o processo de desertificação é a criação de Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga. Essa é uma das principais estratégias da comissão para trabalhar contra o crescimento do problema.
Porém, muito mais do que apenas criar as UCs é fundamental ter um plano de gestão para as mesmas. Um estudo preliminar aponta que existem cerca de 50 unidades com fins de conservação perdidas em meio ao bioma da caatinga. Observa-se que o grande desafio dessa comissão será colocar para funcionar o que já existe do que apenas construir e criar novas unidades.
Mas, Afinal o Que é Desertificação?
Basicamente a desertificação é um processo de degradação da terra que acontece nas zonas semiáridas, áridas e subúmidas secas. O processo pode acontecer devido a fatores naturais como, por exemplo, a variação do clima, ou mesmo devido às atividades humanas. Esse conceito de desertificação foi criado na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Podemos dizer que esse fenômeno transforma terra que tem potencial produtivo em terras inférteis. O estudo desse fenômeno começou a ser feito durante a década de 30 quando uma tempestade varreu uma grande área do oeste dos Estados Unidos. O problema foi tão sério que forçou o êxodo de milhares de pessoas.
Atualmente, trata-se de um fenômeno muito preocupante uma vez que afeta cerca de 60.000 km quadrados de terras todos os anos no planeta todo. Grande parte do agravamento do problema é de responsabilidade do homem que provoca mudanças drásticas no meio ambiente com a redução da vegetação ou mesmo interferindo na capacidade de produção do solo.
Confira Abaixo Quais são as Principais Causas Responsáveis por Promover a Desertificação:
- Desmatamento – Realizado indiscriminadamente em áreas de vegetação nativa.
- Uso Intenso do Solo – Para fins de agricultura ou pecuária.
- Irrigação – As práticas errôneas de irrigação também acarretam em graves problemas para o solo.
- Mineração – Um processo muito agressivo para o solo.
- Principais Consequências da Desertificação
- Eliminação da cobertura vegetal original
- Alcalinização e salinização do solo
- Diminuição dos recursos hídricos
- Diminuição de terras passíveis de atividades agrícolas
- Diminuição da biodiversidade
- Redução da fertilidade bem como da produtividade do solo
- Começa de fluxos migratórios
- Aumento do processo de erosão
Perdas Econômicas
O processo de desertificação representa um grande problema ecológico e econômico, pois por ano são perdidos no mundo cerca de 4 bilhões de dólares devido ao fenômeno sendo que 100 milhões são somente a parte do Brasil. O problema se torna ainda mais preocupante pelo fato de acontecer em sua maioria em regiões pobres e de países subdesenvolvidos.
Na África, por exemplo, na década de 70 cerca de 500 mil pessoas acabaram morrendo de fome devido ao processo de desertificação da região que é chamada de Sahel.
Eco 92
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente (Eco 92) escolheu como principais objetivos o Desenvolvimento Sustentável do Planeta e a criação de uma Convenção para o Combate a Desertificação. A convenção foi utilizada para que fossem feitas discussões e estudos a respeito dos processos de desertificação e como é possível combatê-los.
Causas
Na lista de causas que foram listadas pela convenção do processo de desertificação estavam o uso intenso e inadequado do solo principalmente em regiões em que os solos são mais frágeis e tem baixa capacidade para se recuperar. Os solos dessas regiões acabam salinizados devido a projetos de irrigação falhos.
Entre os outros fatores apontados como grandes vilões estão o sobre-pastoreio, o esgotamento do solo, desmatamento e manejo mal feito a respeito da agropecuária. As regiões que passam por esses problemas acabam tendo prejuízos diretos que geram a desertificação que acarreta na redução da biodiversidade e na perda de qualidade produtiva do solo.
Consequências
A partir do momento que as regiões rurais não são mais produtivas as pessoas que antes viveriam no campo vão para as grandes cidades gerando um grande problema social. Isso sem contar na perda econômica que o país sofre porque uma região produtiva simplesmente desaparece do mapa.
Soluções
O processo de recuperação de uma área que está passando pelo processo de desertificação é muito complexo, pois tem a necessidade de fazer o controle do avanço da degradação e também o combate do uso irracional que é feito do solo por meio de medidas educativas. Além de recuperar as áreas é necessário prevenir que mais áreas comecem a se transformar em desertos.
