O Brasil é um país com extensão continental e que tem na agricultura e agropecuária os principais alicerces da economia do país. Talvez esses dois sejam os principais fatores que tornam a grilagem de terras tão comum. Saiba mais sobre esse processo de apropriação indevida de terras que pertencem ao Governo Estadual ou Federal.
O Que é a Grilagem De Terras?
Quando se fala em Grilagem de Terras se está falando na apropriação indevida de terras públicas. Essa apropriação é feita através da falsificação de documentos de titularidade das terras. A Grilagem é crime e existe no país devido a grande especulação imobiliária, venda de madeiras ilegais e ainda a necessidade de lavagem de dinheiro.
O Que é a Grilagem De Terras?
A Grilagem No Brasil
Alguns estudos do problema revelam que a região Norte do Brasil é uma das que mais sofrem com a grilagem de terras. Após uma estimativa realizada em 1999 descobriu-se que grande parte das terras “griladas” estavam no estado do Pará.
A Grilagem No Brasil
Essa revelação se confirmou no ano de 2006 quando um novo estudo chegou a constatação preocupante que mais ou menos 30 milhões de hectares de terras do Pará estavam nas mãos de grileiros, isso seria cerca de 23% do território do estado.
Os estados do Pará e do Amazonas são os lugares principais na mira dos grileiros. Para se ter uma ideia uma estimativa acredita que cerca de 70% do total de terras do estado do Pará pertença aos Governos Estadual e Federal. Essas terras deveriam ser utilizadas para assentamentos, reservas ambientais, reservas indígenas, áreas militares e também unidades de conservação.
O fato de essas pessoas criminosas, os grileiros, se apossarem dessas terras faz com que muitas pessoas que dependiam dessa ajuda do Governo fiquem sem ter para onde ir.
Grileiro Não é Posseiro
Uma confusão que acontece com frequência na cabeça das pessoas leigas é achar que posseiro e grileiro são a mesma coisa. Porém, um não tem nada a ver com o outro visto que o grileiro age de má fé sem necessidade financeira para se apossar da terra do Governo.
Para que fique claro é importante saber que o grileiro é aquele que possui boas condições financeiras tendo inclusive bastante influência entre os funcionários do Governo e autoridades. Além disso, o grileiro não vive na terra que foi grilada, pois não a deseja para ser o seu pedaço de terra de moradia.
Já o posseiro é aquele que depende da terra que ocupa, mesmo que faça isso de forma indevida. Quem é posseiro geralmente trabalha como pequeno agricultor e faz a ocupação da terra para sobreviver.
A Grilagem De Terras e a Tecnologia
Quase todo tipo de transação, dentro ou fora da lei, se modernizou junto com a tecnologia. Com a grilagem isso não é diferente uma vez que o jogo de poder feito de influências e corrupção se juntou a tecnologia para encontrar as terras perfeitas para a grilagem.
Um exemplo dessa nova situação da grilagem é a utilização de aparelhos como GPS para localizar as terras que são mais fáceis de se apropriar. Um exemplo de que a determinação de se uma tecnologia é boa ou má tem muito mais a ver com a forma como se pretende utilizá-la.
O Trabalho Escravo e Os Povos Indígenas
A grilagem de terras por si só já é um grande problema para o país, porém, em alguns lugares como na Amazônia, por exemplo, essas práticas ainda podem vir acompanhadas do trabalho escravo.
O Incra estima que aproximadamente 60% das terras que fazem uso de trabalho forçado e escravo não contam com registro na instituição. Além de ser palco de escravidão as terras griladas também podem assistir a dizimação de povos indígenas. Parte das terras que são griladas pertencem aos índios que são expulsos a força delas.
O Que é Feito Nas Terras Griladas?
Cada terra grilada tem uma história de malfeitos diferente para contar, mas em geral o objetivo central desse processo é desmatar a terra para começar uma criação de gado ou mesmo a expansão de atividades agrícolas.
Há também regiões em que a grilagem está intimamente associada à expansão do Extrativismo Mineral.
A Reação Do Governo
Depois de todo esse panorama da grilagem de terras que apresentamos você deve estar se perguntando o que está sendo feito por parte do Governo na tentativa de coibir essa ação criminosa.
A direção de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra diz que está trabalhando na criação e manutenção de projetos que estão tentando diminuir significativamente o avanço dos grileiros nas áreas verdes e rurais do país.
Além disso, estão sendo abertas reinvindicações de terras que são públicas e estavam de posse de grileiros. Desde o ano de 2004 a fiscalização e a organização de dados de boa parte das terras têm sido feito de forma mais efetiva para tornar mais difícil a ação dos grileiros.
Essas ações que buscam a regularização fundiária e de ornamento territorial tem sido feitas em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. A grilagem é um problema muito sério que os Governos Estaduais e Federais enfrentam, pois além de perder as terras que seriam destinadas a melhoria da igualdade social também existe a violência que o processo de grilagem pode abarcar.
Terras De Sangue
Um dos principais problemas ligados a grilagem é a forma como esses grileiros silenciam as vozes dissonantes do seu domínio. Existem muitos casos de assassinatos cometidos em regiões de terras griladas devido a ameaça que algumas pessoas da população representam para quem se apropriou das terras.
Em algumas regiões do Brasil infelizmente as diferenças são resolvidas a bala e a justiça é tão falha nessas regiões que nem mesmo consegue punir os culpados. A diminuição da grilagem de terras ajudará a diminuir a quantidade de trabalho escravo no país, a desigualdade social e ainda a quantidade de mortes causadas pelos “coronéis” que se fazem pela grilagem.
A grilagem de terras é crime e deve ser combatida como tal, o jogo de influências não pode vencer sempre. Nos últimos anos a ação do Governo tem sido mais efetiva e esperamos que continue assim.
