A votação do Código Florestal ainda está efervescendo a discussão do futuro ambiental dentro dos solos nacionais. Na prática, ninguém está feliz. Pedidos de ruralistas não foram atendidos, ao passo que ambientalistas afirmam que a única saída está no completo veto. A presidenta Dilma Rousseff vetou doze das 32 medidas para ser acrescidas como medidas provisórias no Código Florestal.
A votação do Código Florestal demorou além do tempo previsto por causa das votações de medidas provisórias que viabilizam a venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol durante a realização da Copa do Mundo, evidenciando as legítimas preocupações governamentais com a manutenção do crescimento econômico do país.
Disputas de Frentes Parlamentares!
No final de abril, os deputados votaram a favor de medidas que estavam de acordo com as solicitações da Frente Ruralista, acabando com a anistia aos desmatadores. O fato ficou interpretado desta forma pela crítica especializada depois que o deputado Paulo Piau (PMDB/MG), relator da reforma do Código Ambiental, que anunciou a diminuição das áreas para reflorestamento depois do manejo na floresta.
Com a revolta dos ambientalistas e da grande parte da opinião pública, os senadores anunciaram que as antigas regras estavam de volta, cabendo a decisão final ao poder executivo que claramente ficou em favor da natureza nesta respectiva discussão.
Pós-vetos de Dilma: 12 de 32 modificações
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Sarney Filho afirmou que a bancada ruralista dez de tudo para acabar com a legislação ambiental. Sarney acredita que o completo veto seria ideal.
Votação do Código Florestal
Moreira Mendes (PSD/RO), presidente da Frente Ruralista, não rebateu as críticas. Diante da situação negativa da atualidade, preferiu dizer que está aberto para novas negociações que não prejudiquem o direito de crescimento dos pequenos agricultores.
Recuperação de APP: O primeiro texto aprovado afirmava que eram obrigatórios pelo menos quinze metros, em detrimento dos trinta da regra antiga. Espécies plantadas ficando em cargo dos estados.
Com a repercussão negativa gerada na sociedade civil, o Senado decretou mudança de recuperação entre trinta e cem metros em regiões superiores a quatro módulos fiscais que variam entre 20 e 440 hectares de terra, provocando a revolta da bancada ruralista que já contava como certa a primeira modificação.
Em suma, nenhum setor ficou contente com as medidas provisórias da atualidade. Ruralistas querem desmatar sem muita responsabilidade ambiental com alto custo monetário, enquanto ambientalistas querem que as áreas para desmatar diminuam e o preço saia mais caro no aspecto financeiro para reposição de áreas devastadas.
Opinião da ex-ministra do Meio ambiente
Marina Silva, que ficou mais conhecida depois que largou a chefia ministerial por não concordar com a situação política, não esconde a manifestação com a aprovação do Código, dizendo que para ficar em cima do muro Dilma ignorou os inúmeros protestos populares contra as medidas.
Por Renato Duarte Plantier
