Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

A espécie humana para garantir a sua sobrevivência necessita de uma boa qualidade de vida e também que o Meio Ambiente esteja ecologicamente equilibrado. Tudo isso para que as gerações futuras possam ter garantia de uma boa sobrevivência e também de uma qualidade de vida relacionada com o equilíbrio ambiental. È importante que a sociedade tenha a consciência de que o meio ambiente constitui em uma interação do conjunto dos elementos naturais e culturais que assim proporcionam o desenvolvimento equilibrado da população.

Equilibrado

O Meio Ambiente como um Direito Coletivo

O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, de toda a sociedade, pois é de uso comum e contribui para uma qualidade de vida sadia. É dever de toda a população e também do poder público, defender e preservar o meio ambiente, para que as gerações futuras também possam desfrutar desse bem valioso que a natureza nos oferece.
Atualmente, muito tem se discutido a respeito do meio ambiente. Muitos estudos e projetos tem sido realizados, diante da necessidade de se proteger, preservar e recuperar a qualidade do meio ambiente, pois é extremamente necessário medidas que possam auxiliar na prevenção da degradação da qualidade ambiental, para que o meio ambiente, se apresente ecologicamente equilibrado e também para que não ocorra alterações adversas em suas características. A natureza nos oferece preciosos bens naturais que são essenciais para a nossa existência, e por isso o meio ambiente é um direito fundamental que existe como característica essencial à vida, ou seja, uma vida com qualidade.

De Todos

Medidas Públicas que Visam o Equilíbrio Ambiental

A qualidade ambiental esta intimamente relacionada com qualidade de vida. A partir desse princípio básico, que se funda o direito do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para que a sociedade possa garantir desse direito é necessário que haja medidas de prevenção e conservação desse bem coletivo. Portanto, o poder público criou algumas medidas que visam o equilíbrio ambiental e também a garantia de uma boa qualidade de vida às gerações futuras. As principais medidas públicas são:
Código Florestal: Lei Nº 4.771, decretada em setembro de 1965. Essa lei apresenta 50 artigos que visam à importância do meio ambiente e apresenta medidas de defesa ambiental e para o desenvolvimento sustentável.
Lei de Crimes Ambientais: Lei Nº 9.605, decretada em fevereiro de 1998. Essa lei apresenta as aprovações penais e administrativas perante as atitudes que possam prejudicar o meio ambiente e também dispõe de outras providências.
Artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil: Decretada em outubro de 1988. O Artigo 225 diz que o meio ambiente é um bem essencial à condição humana e que é de uso coletivo e por isso é dever do poder público e de toda a sociedade defender e preservar o patrimônio ambiental, para que as gerações futuras também possam usar desse bem comum da sociedade.