Biossegurança no Brasil: Como Esse Sistema é Aplicado

Se você já assistiu filmes de Ets, zumbis ou qualquer outro que aborde o tema de infecção generalizada com certeza deve ter percebido que existem imensos laboratórios onde pessoas vestem uma roupa protetora para evitar que as pessoas dentro de zonas de perigo sejam infectadas por alguma doença contagiosa. Se você assiste a série Dr. House e the Walking Dead ou já viu o filme Independence Day, X Men entre outros, irá saber exatamente do que estamos falando. Poucas pessoas sabem, mas essa forma de prevenção não é coisa de tela de cinema ou grande produções cinematográficas, elas existem de fato e são constantemente aplicadas, inclusive aqui no Brasil.

Biossegurança

Biossegurança

Para a ciência, essa prevenção é chamada de Biossegurança e como sabemos muito bem que esse é um assunto muito pouco abordado, é um belo exemplo daquilo que “sabemos como é, mas não sabemos o que é”, que vamos explicar melhor aqui nessa nossa conversa. Vamos entender o que é exatamente biossegurança e como hoje, esse sistema é implantado e utilizado aqui no nosso país, sim porque essa prevenção também não é coisa de países muito desenvolvidos, a biossegurança está ao nosso alcance mais do que podemos imaginar.

O Que é Biossegurança?

Podemos entender então como biossegurança o conjunto de todas as medidas preventivas que são elaboradas no intuito de diminuir o risco de transmissão de doenças infecciosas, pragas, espécies de contaminação sem estudo e definição correta e também contra organismos vivos e modificados geneticamente. Em casos menores, a biossegurança é utilizada também em casos de movimentação de compostos biológicos em laboratórios que exigem um cuidado mais especial e/ou um ambiente de pesquisa isolado.

O sistema de biossegurança engloba cuidados com:

  • – Segurança física do biólogo, cientista ou do indivíduo que precise recorrer a esse meio.
  • – Controle do material gasto em pesquisa ou utilizado em tal.
  • – Segurança no transporte de compostos tóxicos ou delicados.
  • – Segurança da informação de laudos e resultados de pesquisas ou análises.
  • – Gestão do programa que pode ser tanto de pesquisa como cuidados clínicos.

Por estamos a cada dia mais propensos a novos projetos e consequentemente novas descobertas, o uso da biossegurança faz-se cada vez mais necessário pois em muitos casos, ainda não se sabem quais os resultados dos estudos e até que ponto eles afetam que o movimenta.

Biossegurança no Brasil

Aqui no Brasil, o uso da biossegurança está autorizado apenas em casos de estudos de tecnologia da Engenharia Genética. A nossa legislação só promove legalmente análises, estudos ou qualquer outro fundamentalismo que seja necessário o uso da biossegurança, em casos de estudo e manejo de organismos geneticamente modificados, os OGMs, já que esses permitem o desenvolvimento da nossa biotecnologia moderna, de uma forma mais sustentável.

Quem e Como Regulamenta a Biossegurança no Brasil?

Aqui no Brasil a biossegurança é regulamentada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio. Esse órgão emite pareceres técnicos sobre qualquer estudo ou analise feitos com os organismos geneticamente modificados assim com liberação para estes no meio ambiente, além de fiscalizar o desenvolvimento e o processo técnico da biossegurança em áreas de estudos fazendo assim, com que a segurança seja sempre feita de forma efetiva tanto para quem maneja como para o meio ambiente.

Para que tudo seja feito de acordo com o regimento do Estado, foi criada uma lei em janeiro de 1995 chamada Lei de Biossegurança, de número 8974. Essa lei estabelece que:

“Compete aos órgãos de fiscalização do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente a fiscalização e a monitorização das atividades com OGMs, bem como a emissão de registro de produtos contendo OGMs ou derivados, a serem comercializados ou liberados no ambiente.”. Além de estabelecer as diretrizes que controlam as atividades e qualquer produto que possa ser originado de tecnologias que funcionem a partir do DNA recombinante.

Saiba Mais

Saiba Mais

Você pode conhecer a lei por completo assim como todo o seu fundamentalismo, visitando o site oficial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança clicando aqui.

Apesar de ter sido criada em janeiro 1995, a lei 8974 ainda levou um ano inteiro para entrar em operação no nosso país, pois precisava de um vinculo com o Ministério da Ciência e Tecnologia que só aconteceu em junho de 1996. A partir de então, a CTNBio deu início as suas atividades com 18 especialistas de conhecimento cientifico nas áreas de humana, animal, vegetal e ambiental, tendo por obrigação serem diplomados com doutorado na área. Essa primeira equipe também contou com integrantes representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Educação e das Relações Exteriores.

Posteriormente, em maio de 2005, foi criada uma nova lei, também intitulada de Lei da Biossegurança, de número 11.105 que visava, além de estudos envolvendo organismos geneticamente modificados, envolvia também pesquisas científicas relacionadas às células tronco e embrionárias.

Biossegurança de Baixo Risco

Com certeza você já foi em um hospital e deve ter percebido que existe todo um cuidado com medicamento e materiais, principalmente injeções ou materiais cirúrgicos. Esse procedimento não deixa de fazer parte de certa forma, de uma biossegurança, só que nesse caso, de baixo risco, já que não é preciso toda a indumentária especialmente desenvolvida para manejos e cuidados, como no primeiro caso.

Esse tipo de biossegurança é importante também, pois evita a propagação de bactérias e doenças contagiosas adquiridas em meios hospitalares, já que sabemos muito bem que esses ambientes são os que nos deixa mais propensos à infecções e problemas de saúde.

Assim como é feito em hospitais e clinicas, existe a biossegurança de baixo risco que podemos utilizar em casa, esterilizando aparelhos, principalmente alicates e tesouras antes de cortar as unhas. Esse procedimento pode ser feito deixando o objeto mergulhado em água fervente por um tempo de aproximadamente 20 minutos e em seguida limpando-o com álcool etílico e vedando, o que pode ser feito em sacos de plásticos próprios ou potes, até mesmo de plástico, mesmo o indicado serem os de vidros.

Se vocês perceberem, de certa forma utilizamos a biossegurança para qualquer caso de cuidado com infecção nas nossas vidas.

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Categoria(s) do artigo:
Gestão Ambiental

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