O Plano Nacional de Conservação ou chamado pelo Governo Brasileiro de Política Nacional da Diversidade, PNB foi estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Participaram entre os anos de 2000 e 2001, através de um processo de consulta e atuação expressiva os governos federal e estadual.
Também participaram: as comunidades acadêmicas, empresários, indígenas, organizações não governamentais (ONGS) e a população local. Além disso antes de formular o Plano Nacional de Conservação da Biodiversidade foram pesquisados estudos anteriores que foram feitos entre os anos de 1998 e 2001. O tema neste documento visava vários aspectos entre eles o quanto a legislação brasileira era adequada à Convenção sobre os assuntos relacionados a Diversidade Biológica.
Ainda fazem parte da pesquisa realizado no estudo passado: a análise fazendo comparações consideradas estratégicas entre a biodiversidade de 46 países e a biodiversidade brasileira, o resumo do estado de quanto a biodiversidade do Brasil é conhecida e mais o resumo sobre todo o conhecimento que foi adquirido e esteja relacionado à biodiversidade.
Além da consulta nacional que foi realizada para se criar o Plano Nacional de Biodiversidade, o Ministério do Meio Ambiente realizou mais cinco avaliações por biomas, entre os anos de 1998 a 2000. Foram identificadas 900 áreas e delas destacadas as ações prioritárias no sentido de preservar a biodiversidade das seguintes regiões brasileiras: Amazônia, Cerrado e Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica, Zona Costeira, Marinha e Campos Sulinos.
Sobre os Estudos Para o Plano Nacional da Biodiversidade
Em março de 2002 o Ministério do Meio Ambiente divulgou o resultado preliminar do Plano Nacional da Biodiversidade, cujo se usa também a sigla PNB. Essa conclusão foi feita usando os dados adquiridos na consulta nacional e também nos estudos básicos das avaliações por bioma.
Entre os meses de abril e maio de 2002, o segundo passo, foram realizadas reuniões para fazer uma análise mais aprofundada do que foi chamado Primeiro Rascunho. E discutir como seria a proposta definitiva. Esses encontros aconteceram nas cidades de: Manaus, Goiânia, Recife e Curitiba. As discussões foram sobre os seguintes elementos:
- o nível de conhecimento da biodiversidade nacional
- o uso sustentável
- como fortalecer a capacidade tecnológica e científica e também a consciência pública da necessidade de preservação e a educação
- a repartição de benefícios
O Conselho Nacional do Meio Ambiente participou das discussões e apoio a iniciativa do Plano Nacional da Biodiversidade. Foi então, que o processo de consulta foi encerrado e elaborada a proposta do projeto em agosto de 2002. Além disso, foi instituído as diretrizes para implementação da Política Nacional de Biodiversidade, suas diretrizes e os seus princípios.
Todo o projeto respeita as leis que existem no Brasil e também está dentro de novos projetos que são discutidos no Congresso Nacional, de temas mais atuais.
As Etapas de Implementação do Plano Nacional da Biodiversidade
1- O decreto de número 1354 do dia 29 de dezembro de 1994 institui o Programa Nacional de Biodiversidade ou PRONABIO. Cujo objetivos são: implementar e coordenar os compromissos assumidos pela CDB no Brasil, sendo que o programa foi alterado para que a instância favoreça a coordenação do Plano Nacional da Biodiversidade, o processo visa promover a sinergia entre o Poder Público e a sociedade.
2- A segunda etapa, Decreto de 21 de maio de 2003 cujo número é 4.703 faz alteração no nome e passa a ser Comissão Nacional da Biodiversidade e não mais PRONABIO e sim CONABIO. A estrutura passa a ser matricial e são divididos em 7 componentes temáticos, que são exatamente os mesmos que constam no Plano Nacional de Biodiversidade. São eles:
- O uso do conhecimento da biodiversidade.
- A conservação da biodiversidade.
- Fazer uso sustentável dos componentes que fazem parte da biodiversidade.
- Avaliação, acompanhamento, prevenção e mitigação dos impactos que sofrem a biodiversidade.
- Repartição dos benefícios.
- Acesso aos conhecimentos tradicionais da biodiversidade e também aos recursos genéticos.
- Sensibilização pública e educação.
- Fortalecimento institucional e jurídico para gestão da biodiversidade.
- Sete componentes biogeográficos: Caatinga, Zona Costeira, Marinha, Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal, Campos Sulinos e Cerrado.
3- O novo Decreto aumenta o poder de representação da Comissão Coordenadora para valorizar e implantar a gestão descentralizada.
Isso fez com que o número de integrantes dessa comissão aumentasse de 12 para 16 e fazem parte o presidente da Comissão que tem representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Nacional, de povos indígenas, da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente.
4- O Decreto de número 4.987 do dia 12 de fevereiro de 2004 também colocou dentro do CONABIO representantes dos Recursos Naturais Renováveis do IBAMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, além da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura.
5- O decreto 5.312 do dia 15 de dezembro de 2004 faz uma outra inclusão na CONABIO de representantes de outros setores, são eles: do Movimento Nacional dos Pescadores, da Pesca da Presidência da República e da Secretaria Especial de Aquicultura.
Todas essas mudanças, alterações, inclusões, a abertura para que pessoas das mais diferentes esferas participem do Plano Nacional da Biodiversidade visam gerar mudanças, que a princípio, são consideradas pelos próprios organizadores “pequenas e graduais”.
A ideia principal do projeto e dessa iniciativa é melhor a qualidade de vida do povo brasileiro e isso dever ser feito visando: alternativas viáveis de produção que estejam em linha com a conservação do meio ambiente.
O principal desafio que o Plano Nacional da Biodiversidade tem que enfrentar é o de somar os benefícios de conservação que obter diretamente a necessidade das populações que estão envolvidas no programa. E isso deverá ser feito através de ações de conservação e também fazendo uso da biodiversidade de forma sustentável. Além disso, é necessário, que os esforços sejam centrados na maximização e principalmente, em garantir benefícios para a população de forma direta.
O assunto é extenso e pode ser conhecido melhor na página oficial do projeto. É um projeto que visa está sempre se aprimorando, principalmente, acompanhando as mudanças que o meio ambiente vai sofrento ao passar do tempo.
Para saber mais detalhes entre na página do Ministério do Meio Ambiente e procure: Política Nacional de Conservação da Biodiversidade. Depois é só procurar pelas mudanças recentes e os planos para novas ações.
