Os acordos de pesca estão sendo analisados na câmara pelos deputados. O objetivo é fazer o reconhecimento desses acordos pelos órgãos ambientais, tantos os federais como os estaduais de todo o país. Segundo o deputado Miriquinho Batista (PT-PA), ele quer reforçar os acordos comunitários de pesca que são fundamentais para o desenvolvimento da atividade na Amazônia e para milhares de pescadores ribeirinhos.
Os manejos comunitários da pesca são todos baseados nesses acordos comunitários, que especificam medidas que devem ser tomadas para a melhoria e também existem sanções contra infratores.
Acordos Comunitários De Pesca
Todos os documentos são feitos através de reuniões comunitárias e são assinados pelos principais representantes da pesca do Amazônia. Então, o documento que foi elaborado está apresentado oficialmente para os outros deputados para a votação e está apresentado também ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Nos acordos, o principal objetivo é a diminuição da pressão sobre os recursos pesqueiros locais. Essa decisão ainda esta sendo analisadas pelas comissões do meio ambiente.
