Programa de Aceleração do Crescimento, popularmente conhecido apenas por PAC, consiste em um programa idealizado pelo governo federal do Brasil que reúne diversas políticas econômicas cujo planejamento tem o intuito de se desenvolver em 4 anos, sendo que o PAC teve seu lançamento realizado no dia 28 de janeiro do ano de 2007, portanto o seu pleno desenvolvimento esta previsto para o ano de 2011.
Programa
O principal objetivo deste programa, como já diz seu próprio nome, é de promover uma aceleração no crescimento econômico do nosso país.
Prioridades
Entre as diversas prioridades do PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, estão os investimentos em infra-estrutura, especialmente em áreas como habitação, saneamento, energia, transportes e recursos hídricos, dentre outros.
Como investimento inicial as previsões eram de mais de 500 bilhões de reais até o ano de 2010.
Os Blocos
O PAC constitui-se em cinco blocos específicos, sendo que o governo tem como foco principal as questões ligadas à infra-estrutura. Os blocos são:
Medidas que visam à infra-estrutura, incluindo-se neste aspecto a questão de infra-estrutura social, PAC saneamento, habitação e transportes em massa.
Medidas que estimulem o crédito e o saneamento.
Melhorias no marco regulatório da área ambiental.
Desoneração tributária.
Medidas fiscais em longo prazo.
Todas estas ações foram projetadas para serem desenvolvidas entre os anos de 2007 e 2010. A meta prevista é a obtenção de um PIB de 5% em média, ao ano.
Situação Atual
O PAC saneamento vem sendo muito criticado pela mídia e por especialistas e analistas de políticas públicas. Mais especificamente no setor de saneamento a grande maioria das obras projetadas está em fase de estudos ou de licenciamento, sendo que apenas 12% delas se encontram concluídas, conforme dados de abril de 2010.
Projetos
Muitos dos projetos se encontram em estado de “ação preparatória” e muitos outros em fases de contratação, e estas contratações também têm sido motivos de polêmica.
Infra-Estrutura
De acordo com previsões orçamentárias do PAC 2011, do total a ser investido quase 18 bilhões de reais se referem a gastos em infra-estrutura logística, como a construção e adequação de rodovias, manutenção das mesmas, ferrovias, portos, hidrovias, trens de altíssima velocidade, etc.
Logistica
Dentro do programa esta previsto um limite de investimentos para a área de infra-estrutura urbana e social, definido em mais de 25 bilhões de reais para o ano de 2011. Em 2010 os investimentos nesta área foram de quase 16 bilhões de reais, sendo que nestas despesas estão incluídos os setores de habitação, saneamento, barragens, unidades básicas para saúde, projeto “Minha Casa Minha Vida”, metrôs e outros.
De modo geral o PAC tem sido muito debatido com os candidatos à presidência do Brasil, pois consiste em um programa importante para o crescimento do nosso país.
