O fim da restrição das pastagens em morros é um dos temas que mais estão efervescendo as discussões ambientais relacionadas com as reformulações do Novo Código florestal implantado no ano de 1965. Mediante o cenário atual, a medida tem tudo para ser implantada entre os pontos discutidos para reformular o texto constitucional. Conheça um pouco mais sobre a discussão relacionada com a liberação da restrição a pastagens em morros.
Pastagens
Em abril deste ano, o deputado Paulo Piau afirma que vai implantar parecer técnico relacionado com as restrições a pastagens em morros, ponto que está na previsão das normas aprovadas pelos senadores. O assunto que foi debatido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais causou ampla repercussão midiática e até agora, vem sendo grande foco das reclamações principalmente dos pecuaristas do setor do leite.
O deputado também avalia a possibilidade do retirar toda a exclusividade concedida ao IBAMA no que tange ao licenciamento das grandes áreas ambientais que tenha espécies consideras em extinção. Isso ocorre por que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente pode atrair ainda mais os processos relacionados com esta tematização.
Restrição
Esta representa uma manobra explícita de transferir aos órgãos ambientais de nível Estadual a incumbência de cuidar dos projetos. A votação no plenário está prevista para ocorrer até o dia sete de março. Atrasos relacionados com a votação ocorrem justamente por causa das votações de medidas provisórias feitas para liberar as bebidas alcóolicas nos estádios.
Inúmeros deputados estão em acordo de que o texto aprovados pelos senadores deve ser mudado, fato que pode prejudicar ainda mais em todo o trâmite das novas homologações no Código Floresta. Deputados alegam que muitas das medidas desfavorecem de forma contundente os produtores.
Governantes travam batalhas em Brasília com o intuito de encontra um meio termo não somente por causa da restrição das pastagens em morros como também em outros diversos tópicos do Código que trazem insatisfações para outros tipos de produtores.
Restricao a Pastagens
Do ponto de vista ambientalista, se pode dizer que o Código em si deixa muito a desejar. No entanto, prolongar o debate pode culminar em atraso ainda maior. O Brasil ainda é o país da burocracia, principalmente em se tratando de leis ambientais.
A criação de pastagem pode prejudicar de forma vitalícia o solo para cultivar espécies de vegetais diferentes, sem contar que mexe categoricamente com espécies que possuem nichos ecológicos nas regiões devastadas para forma pastos e criar gados.
Quanto mais a natureza ficar entocada, melhor será para o próprio equilíbrio da terra. Por este motivo que os ambientalistas afirmam que as novas mudanças do Código estão longe de satisfazerem as legítimas necessidades da realidade. Basta esperar o mês de março para quem sabe sabermos definitiva em que conclusão os governantes devem chegar para resolver problemas com postagens em morros.
