As novas regras do Novo Código Ambiental objetivam conceder incentivos econômicos para os agricultores que praticam formas de conservação do ambiente ecológico, no qual atua em nível profissional. Manutenção e recomposição da floresta agora podem ser atrativas inclusive aos pequenos produtores. Agricultor tem benefício progressivo por manter a natureza conservada sustentavelmente.
Cenário Fervendo Em Brasília
O discurso aconteceu logo o final do ano passado quando representantes do Senado cortaram as decisões dos deputados que concediam maior anistia aos desatadores. Mesmo depois que Dilma decretou alguns vetos, nenhum dos lados promete ficar calado, ambientalistas e ruralistas debatem o futuro do Código Ambiental.
Regras Previstas Na Redação Do Benefício
Benefício Progressivo Para Manter Floresta
No texto oficial que concede benefícios, estabelece diversas regras para que sejam classificados os produtores merecedores dos proveitos. O projeto prevê que os proprietários rurais precisam ultrapassar quatro categorias antes de conquistarem vantagens econômicas e financeiras previstas com os recursos do governo federal.
Vantagens Do Benefício Progressivo Para Manter a Floresta
Os agricultores, para chegar ao estágio máximo, precisam adotar tecnologias conciliadoras ao desenvolvimento da produção, reduzindo impactos ambientais gerados pelos processos produtivos. Recursos naturais devem ser preservados para ocorrer a contemplação dos pagamentos que incentivam a pesquisa, comercialização, conservação e compensação dos gastos adotados para implantações das medidas.
Discussão Entre Produtores Legais e Desmatadores Que Caminham Para a Legalidade
Benefício Progressivo Para Manter Floresta
Os produtores que realizam a recomposição das áreas protegidas segundo os parâmetros da lei, também estão na lista dos beneficiados. Agricultores que desmatam irregularmente e que estejam em processo de regularização também recebem o benefício. Fato que gerou mais uma entre as dezenas de discussões em ponto de ebulição, relacionadas com a votação do Novo Código Ambiental.
Para Tentar Organizar a Medida Do Benefício Está Dividida Em Três Partes:
– Reservada para a recomposição das APPs e Reserva Legal aos produtores não beneficiados pela regulação da legislação que prevê cultivo até metade de 2008.
– Engloba imóveis rurais que estão em fase de regularização e foram liberados pela legalização da atividade nas APPs e Reserva Legal.
– Composta por agricultores que foram beneficiados com a regularização das atividades somente em Reserva Legal.
PRA, Novo Código Ambiental e Trâmite Política
Benefício Progressivo Para Manter Floresta
Os PRA (Programas de Regularização Ambiental) junto com o Novo Código Florestal, determinam os níveis de progressividade em aspectos econômicos e financeiros. O Código pode ainda indicar formas que estimulam as produções rurais em manter ou ampliar o reflorestamento presente nas próprias propriedades.
O texto elaborado pelos deputados já previa como fonte primária do recurso o direcionamento de parcelas cobradas pela utilização da água. Os senadores modificaram as regras colocando a parcela fixa em no mínimo trinta por cento da renda e definindo as concessões para serviços energéticos, desde que ocorram manutenção e recuperação da vegetação das áreas ambientais.
Por Renato Duarte Plantier
