O “Projeto de Fortalecimento das Instituições do Mercado de Carbono e de Infraestrutura no Brasil”, implantado pela BM & BOVESPA, financiado por doação do Japão, através da Política e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Programa (PHRD) do Banco Mundial, e da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), traz estudos relacionados com a temática.
Mercado De Carbono No Brasil: Estudos BM & BOVESPA
Em termos gerais, os estudos fornecem informações contextualizadas e propostas que devem contribuir para o desenvolvimento de mercados de carbono no país em relação aos seguintes aspectos:
(a) Elaborar um inventário preliminar de oportunidades concretas de projetos de baixo carbono no Brasil;
(b) Realizar diagnóstico das barreiras que impedem o desenvolvimento do programa de atividades;
(c) Elaborar guia para facilitar a participação dos governos municipais e outras entidades públicas no mercado de Reduções Certificadas de Emissões (RCE);
(d) Fazer propostas de melhoria do quadro legal e regulamentar para os certificados de redução de emissões e transações associadas;
(e) Estudar e propor opções para o desenvolvimento de RCE organizados para fornecer créditos no Brasil.
Projeto De Fortalecimento Da Infraestrutura De Carbono No Mercado
Visa fazer descobertas em oportunidades sólidas para baixo teor de carbono em projetos no Brasil. Uma ilustração está no inventário do potencial de oportunidades no Brasil.
O objetivo central é revelar e lista de potenciais projetos de baixo carbono, incluindo a quantificação do potencial correspondente de redução de emissões, o investimento necessário e facilidade para promover a implantação no território nacional.
Para implantar metodologias antes se faz necessário ter grande quantidade de dados primários desagregados sobre os vários setores industriais abrangidos no estudo. Os autores conseguiram utilizar grande variedade de banco de dados em instalações existentes e futuras, estabelecendo listas detalhadas dos projetos potenciais.
Pesquisadores utilizaram projetos médios e modelos matemáticos para quantificar o potencial para a redução de emissões.
Projeto De Fortalecimento Da Infraestrutura De Carbono No Mercado
Foram avaliados em cinco setores estratégicos, identificando mais de 18.000 projetos de redução potencial que poderiam ser implantados por grande variedade de empresas, variando de concessionárias de energia, cervejarias, cimento, fábricas de papel, produtores rurais, empresas de transporte, entre outros.
As atividades relacionadas ao MDL (Mercado de Desenvolvimento Limpo) estão programáticas no mercado de carbono focadas em identificar e abordar as barreiras que impedem maior implantação de programas de projetos de baixo carbono projetos.
Os autores sugerem que este mecanismo facilita o desenvolvimento de atividades de mitigação que seria difícil de acontecer de forma isolada. Além de economias de escala e redução de custos de transação, a modalidade programática MDL permite incluir atividades do novo programa a qualquer momento. O estudo identificou série de potenciais entidades de coordenação existentes entre as organizações setoriais.
Os dados que analisaram o papel do setor público olha ao mercado de carbono como com forma de facilitar o desempenho das entidades do setor público. Entre outras coisas, modelos programáticos também podem ser usados como ferramenta apropriada no sentido de superar os desafios que dificultam a participação no mercado. Segundo os autores, o estudo reforça a visão de que o setor público pode desempenhar um papel mais forte no MDL.
Regulamento De Ativos Ambientais No Brasil
O estudo analisou a estrutura regulatória que é aplicável ao mercado de carbono no Brasil. Especialistas fizeram levantamento dos procedimentos fiscais e contábeis aplicáveis à negociação financeira que existe ou não em outros países. Examinou o que seria alternativa adequada para o processamento de créditos no sistema jurídico brasileiro.
Os autores exploraram proposta de operacionalização de carbono nacional ou regional, analisando a implantação de requer regras específicas como método de plataforma de negociação adequada e transparente, bem como o desenvolvimento de ferramentas para o mercado em derivados.
MBRE: Mercado Brasileiro De Carbono
Iniciativa conjunta da BM & BOVESPA e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), objetiva desenvolver um sistema eficiente para certificados ambientais alinhados com os princípios subjacentes ao Protocolo de Quioto.
A iniciativa BM & BOVESPA / MDIC aspira a estabelecer as bases para mercado de carbono sólido e ativo no Brasil, que pode se tornar ponto de referência para os participantes deste mercado em todo o mundo.
A primeira etapa do Mercado de Carbono no Brasil foi implantação dos Projetos BM & F, que organiza o registro de programas validados por Entidades Operacionais Designadas (agências da ONU, certificadoras reconhecidas) de acordo com o MDL.
Não se pode ignorar o fato de que os leilões de crédito de carbono serão agendados pela BM & BOVEPSA de acordo com a demanda dos requerentes projetos de MDL.
Também estarão acessíveis através da internet por todos os participantes qualificados do mercado de carbono global. Leilões virtuais seguem os procedimentos internacionais do mercado e procuram focar em atender as necessidades dos participantes.
Por meio da plataforma eletrônica de negociação de créditos de carbono, a BM & BOVESPA pretende oferecer aos participantes atrativos confiáveis, ambiente de negociação e relação custo-benefício que irá capacitar para fechar negócios a preços competitivos.
O Que é MDL?
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo consiste em sistema criado pelo Protocolo de Quioto com o objetivo de facilitar o cumprimento das metas para o gás de efeito estufa (GEE) e de redução de emissões que foram definidos para cada um dos países que a ratificaram.
Em suma, a proposta do MDL (descrita no artigo 12 do Protocolo) afirma que cada tonelada de CO2 que não é emitida ou está removida da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada em a forma de créditos de carbono no mercado.
Qual Significado De ABEMC?
A Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono – ABEMC (Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono) foi criada no final de 2008, tendo como missão promover e desenvolver o mercado de carbono em todas as instâncias.
Sociedade civil, sem fins lucrativos, reconhecida em nível nacional. Reúne empresas estabelecidas no Brasil, bem como no exterior, com atuação no mercado de carbono local.
ABEMC tem como membros fundadores as principais empresas do mercado de carbono no Brasil e os participantes de investimento em vários projetos de redução de emissões gases. Personalidades e profissionais renomados fazem parte do corpo diretivo.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
