Cuidar do nosso meio ambiente sempre foi uma obrigação para nós seres humanos, mas a evolução acabou não permitindo que isso tomasse a proporção que deveria. São tantas máquinas, tantas necessidades descartáveis que com o tempo, passamos a preferir viver em um mundo completo de “modernidades” e esquecemos do que é essencial para a nossa vida: as plantas, o verde, a natureza!
Todos os dias milhões de toneladas de lixo são despejadas pelas cidades ao redor do mundo e uma grande parte desse lixo permanece por outros milhares de anos poluindo o nosso planeta. Como a situação chegou em um nível agravante, governos de todos os países já adotaram medidas preventivas contra pessoas que jogam lixo na rua, poluem o planeta e ainda deixam a cidade suja. Aqui no Brasil essa lei movimentou a imprensa nos últimos dias, causando uma série de debates sobre o assunto, já que apesar de existir a lei ela não era cobrada como vai ser a partir de agora.
Vamos entender mais sobre como funciona a lei para quem joga lixo na rua e como ela vai ser cobrada da população.
Programa Lixo Zero
A nova lei de punição para quem joga lixo na rua já está em vigência, porém os governantes de todos os estados brasileiro garantiram serem um pouco maleáveis nos primeiros meses, enquanto a população muda seus hábitos. Por enquanto, a lei está em vigor de fato em algumas cidades e em outras apresenta-se apenas como modo preventivo.
No Rio de Janeiro, o Programa Lixo Zero passou a ser cobrado na última semana do mês de agosto e já multa aqueles cidadãos que jogam lixo na rua, independente da sua forma e tamanho. No primeiro dia de vigência do programa, que aconteceu no dia 20 de agosto, uma blitz foi feita do centro da cidade por toda a tarde e foram aplicadas 98 multas.
A população ainda não se acostumou com a ideia e tem sérias queixas sobre a ação, principalmente em relação à quantidade de lixeiras que é bem reduzida, mas o governo garante que a cidade inteira passou por uma reformulação e dezenas de novas lixeiras foram implantadas pela cidade. Na ocasião, todos receberam a multa e não houve a necessidade de ninguém ser levado à delegacia, já que é preciso apresentar os documentos pessoais.
Lembrando que a Lei de Limpeza Urbana de nº 3273 existe desde 2011, mas até esse ano não era cobrada como norma para um bem estar público.
Como Será Aplicada a Multa
Talvez você esteja se perguntando como será aplicada essa lei, já nem todas as cidades de fato possuem uma estrutura para deixar o cidadão dentro desta norma. Enquanto o governo não atingir uma estrutura suficientemente capaz de atender os resíduos menores da população, a lei não pode entrar em vigor na localidade.
A cobrança será feita de acordo com o tamanho e o tipo do objeto. Para objetos jogados na rua com tamanho até o equivalente a uma lata de cerveja ou refrigerante, a multa aplicada é de 157 reais. Objetos que possuem até 1 metro cúbico, a multa será de 392 reais. Objetos que ultrapassem esse mesmo metro cúbico, que é o equivalente a uma poltrona ou sofá de três lugares, a multa aplicada será de 980 reais. Se o volume for maior do que esses citados, independente do seu tamanho, a multa aplicada será de 3 mil reais.
Quem Fiscaliza e Aplica a Multa?
Existe uma equipe que percorre os principais pontos das cidades onde a lei está em vigência, fiscalizando e aplicando medidas necessárias para que as pessoas se conscientizem sobre a nova regra. A equipe é formada por um funcionário da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a Comlurb, 1 guarda municipal e 1 Policial Militar. A aplicação é feita através de um equipamento desenvolvido para tal função e que registra através do CPF do cidadão, a infração cometida.
E se a Multa Não For Justa?
Para toda e qualquer multa que for aplicada, o cidadão tem o direito de recorrer e não concordar com a ação. No caso das multas aplicadas pelo Programa Lixo Zero, a recorrência deve ser feita diretamente na da Companhia Municipal de Limpeza Urbana da sua cidade ou de um órgão responsável.
Será aberto um processo administrativo onde o cidadão defenderá o motivo de tal aplicação não ser correta. O acompanhamento desse processo administrativo da multa, pode ser feito através da internet, no site da Companhia Municipal de Limpeza Urbana da sua cidade, ou do órgão competente por tal aplicação. Para consultar você vai precisar do CPF apenas.
Campanha de Apoio
A aplicação da multa não começou a ser feita de um dia para o outro. Quando os governos estaduais passaram a adotar tal medida, foi feita uma campanha de apoio e conscientização da população, explicando o que aconteceria nos próximos meses quando a multa passasse a valer de fato pelas ruas das cidades.
Essa campanha de conscientização foi lançada 2 meses antes da efetivação da lei, com fiscais da prefeitura das cidades espalhados pelas ruas e abordando pessoas que jogavam pais no chão, por menores que esses fosse. Na ocasião não era aplicado nenhum tipo de multa, mas o fiscal explicava o que aconteceria quando a norma entrasse em vigor.
Uma campanha muito inteligente e eficiente foi feita pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro, que no dia 04 de agosto não retirou um lixo da areia da praia de Copacabana, deixando todos os restos de papel, sacolas, caixas, latinhas e o que tinha sido jogado na areia pelos banhistas. A ação deixou a população espantada com a quantidade de lixo que era jogado na areia, mas que comumente não era percebido, pois a empresa estava sempre a postos para realizar a limpeza.
Nesse mesmo dia, em todos os 1250 metros da praia foram recolhidos 2,7 toneladas de lixo. Para saber se a sua cidade está ou não dentro do programa Lixo Zero, basta consultar o site da prefeitura local e ver informações sobre os programas sociais em vigência, caso a sua cidade esteja, você deve manter-se atento para não ser multado. Se a lei ainda não chegou por aí, pode aproveitar para reeducar-se.
