Como eu sempre venho falando, o nosso planeta pede por socorro e este se faz necessário urgentemente, pois o desperdício do uso dos recursos naturais, juntamente com o mau aproveitamento dos materiais recicláveis tem causado um efeito muito negativo no meio ambiente que, consequentemente, traz grandes malefícios para a nossa saúde física.
Há enumeras iniciativas que visam propostas de melhoria do ar, da água, da emissão de CO2, da diminuição das queimadas e do desmatamento e agora, a mais recente no Brasil, é a diminuição das partículas de enxofre na gasolina, que, consequentemente, elevará o seu custo final para o consumidor, entre tantas outras políticas que visam a sustentabilidade e o uso saudável dos recursos naturais e não naturais.
Coleta Seletiva
E foi pensando nessas propostas que houve a criação de um projeto chamado de Coleta Seletiva Solidária. Este projeto, infelizmente, ainda não ganhou vida própria como deveria, mas já é uma iniciativa muito positiva que visa melhoria para o meio ambiente em concomitância com a geração de renda para famílias que são cooperadas pelas diversas cooperativas de Catadores de Lixo do Brasil.
Histórico
O Comitê Interministral De Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Projeto Fome Zero e com outras ONG’s (Organização não governamental), que fomentam a criação de polos de coleta seletiva, de modo que as pessoas possam separa o lixo orgânico do não orgânico, facilitando assim a reciclagem destes materiais.
O Comitê foi criado no ano de 2006 através do Decreto Presidencial nº 5.940/06, no ano seguinte outro Decreto de nº 11.445/7 foi incluído e ambos visam não só a coleta de materiais recicláveis, como, principalmente, a inclusão dos catadores de lixo numa padrão de vida mais acentuado, de modo que estes possam ser angariados de uma renda mensal digna. O Comitê hoje é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério das Cidades. A sua formação conta com a participação de entidades do setor de reciclagem em parceria com o projeto Fome Zero, com o Governo Federal com algumas ONG’S e também com outras secretarias federais. São elas:
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
MCidades – Ministério das Cidades;
MET – Ministério do Trabalho e Emprego;
MEC- Ministério da Educação;
MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio;
Casa Civil da Presidência da República;
MMA – Ministério do Meio Ambiente;
MCT – Ministério de Ciência e Tecnologia;
MS – Ministério da Saúde;
SEDH – Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
Caixa Econômica Federal
Fundação Banco do Brasil
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Petrobrás;
Convidados conforme a pauta da reunião: Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, CEMPRE- Compromisso Empresarial para a Reciclagem e Governo do Distrito Federal.
Objetivo:
O objetivo do Comitê tem por base e meta o acesso dos trabalhadores do setor de coleta seletiva de materiais recicláveis à cidadania, usufruindo, desta forma, de boa oportunidade de renda e inclusão social, cultural e educativa, além de dar um destino adequado aos materiais recicláveis, de modo que os impactos no meio ambiente sejam minimizados através da reciclagem de materiais de papel, papelão, plásticos, de alumínio, madeira, vidro, dentre outros.
Além de teor social, o Comitê traçou uma estratégia de gestão que visa o cumprimento de metas estabelecidas pela A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública Federal. Estas metas visam a coleta de resíduos recicláveis que, além de serem responsáveis pela geração de renda para as famílias dos Catadores, também influenciarão no impacto que estes dejetos são produzidos no meio ambiente, quando descartados de qualquer forma.
A Comissão criada pelo Comitê tem a função de conduzir as implantações e medidas estabelecidas pelo Decreto e precisam apresentar os resultados a cada semestre com a avaliação do processo de separação dos resíduos recicláveis. O Decreto, como podemos observar, tem um caráter descentralizador, visto que, através do Comitê, foram também criadas comissões e secretarias executivas que respondem diretamente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, juntando os autos e apresentando os resultados ao Ministério e ao Comitê.
Coleta Seletiva Solidária
Inicialmente, o Decreto 5.940/6 tinha por objetivo principal a separação dos resíduos classificados como recicláveis em todos os órgãos e entidades da rede pública, ou seja, o decreto visa a obrigatoriedade de todos os 10 mil prédios que prestam serviço para o governo federal para fins administrativos, separarem os seus lixos para que os catadores de lixo tivessem como dar um fim aprazível aos materiais, de forma que, além de aumentar a sua renda familiar, também diminuiriam o impacto ambiental sobre o descarte aleatório dos resíduos recicláveis.
O mais interessante nesse projeto é que, através da iniciativa federal de coleta seletiva, que incluiu, inicialmente, somente os prédios destinados aos serviços administrativos do governo federal, presentes em cerca de 1.400 municípios brasileiros, outras entidades começaram a disseminar essa ideia e a própria população já está mais atenta à necessidade da separação dos resíduos inorgânicos passíveis de reciclagem.
Saiba Mais
A partir dessa iniciativa, surgiram algumas cooperativas, ONG’s e até mesmo mutirões, partindo da iniciativa popular, para alertar a população da importância da separação desses resíduos. Sabemos que a realidade ainda está longe de ser um exemplo, pois o número de desperdício e a destinação final no meio ambiente, de forma inadequada e, muitas vezes, de modo muito irresponsável, atribui um caráter depreciador que ainda precisa ser muito trabalhado na população, de modo a conscientizar as pessoas que além de “limpar” o meio ambiente, a Coleta Seletiva Solidária vai também ajudar famílias que estão às margens da sociedade, que se encontram abaixo da linha da pobreza, a ter um salário, uma renda, para que possa suprir as suas necessidades mais urgentes.
Infelizmente, como em todas as instâncias do poder público e privado, existem àqueles que são os mais beneficiados, pois a iniciativa da criação de algumas cooperativas para acolher estes catadores e lixo, em grande parte, visam apenas o lucro,pagando valores muito irrisórios aos catadores e ficando, desta forma, com a maior parte do lucro. Se analisarmos bem, esta prática perde um pouco da essência “cooperativa” a que esta foi criada, visando um “capitalismo selvagem”, que pensa e age somente em seu proveito.
Mas em suma, o projeto Coleta Seletiva Solidária, em sua constituição, tem melhorado, e muito, a vida de milhares de brasileiros que trabalham na coleta de materiais recicláveis, adquirindo uma vida mais digna, inclusa social e financeiramente.
