Dá-se o nome de Direito Ambiental a todas as normas jurídicas elaboradas para proteger o Meio Ambiente. E ainda, são classificados como direito horizontal ou transversal, levando em consideração as teorias geopolíticas ou as políticas ambientais, que se trata de leis específicas, mas que abrangem todas as áreas do Direito.
Direito Ambiental
O Direito Ambiental é específico para a defesa do Meio Ambiente e foi dividido em: natural, cultural, artificial e do trabalho. A quantidade de leis que controlam a poluição, nas suas diversas formas, faz com que o Direito Ambiental seja difícil de ser aplicado. Para entendê-lo melhor é preciso aprender as noções básicas e depois aplicá-las com a interpretação dos direitos ambientais. O Direito Ambiental no Brasil tem raízes nas Ordenações Filipinas, tais quais, estabeleciam controle na exploração dos vegetais do país. Na Constituição Federal de 1988, foi estabelecido o ordenamento jurídico do Brasil, no artigo 225. Algumas faculdades brasileiras oferecem cursos de aprimoramento sobre o Direito Ambiental no nosso país.
tenho duvida o pequeno produtor pode desmatar a reserva
qual e a quantidade de terra que eu nao preciso deichar a reserva ,
no meio da pequena proriedade..