No dia 11 de dezembro de 2011 os eleitores do Estado do Pará foram as urnas para votar no plebiscito para decidir se o Pará deveria ser desmembrado em três estados: Pará, Tapajós e Carajás. O resultado das urnas foi não ao desmembramento e criação dos dois novos estados.
Dessa forma o Brasil continuou tendo 26 estados e o Distrito Federal. Os ânimos ficaram um pouco exaltados entre aqueles que diziam sim a divisão e os que diziam não. Porém, no dia da votação tudo transcorreu bem, sem casos de compra de votos ou mesmo de transporte irregular de pessoas para votar. Foram realizadas extensas campanhas a favor e contra os estados.
Estado de Tapajós e Carajás
A resposta negativa a criação dos dois novos estados já era esperada, pois as pesquisas apontavam que a população em geral era contrária. O mapa mostra como ficaria a divisão do Pará em três estados:
Plebiscito Que Fez História
Um dos pontos que mais chamou a atenção nesse plebiscito é que foi a primeira vez que o povo foi consultado a respeito de uma divisão territorial. O Tocantins, por exemplo, o último estado a ser criado no Brasil surgiu de uma decisão do Congresso Nacional, a população do estado de Goiás (do qual foi desmembrado esse território) não foi consultada.
Como Se Cria Um Novo Estado
O processo de criação de Tapajós e Carajás foi interrompido devido a negativa da população no plebiscito e com isso os procedimentos necessários foram encerrados, mas afinal como se forma um novo estado? O processo de criação de novos estados consiste em fases e a primeira delas é a aprovação pelo Congresso Nacional da realização de um plebiscito que é a segunda fase.
No caso de a população concordar seguiria então para a terceira fase que é a análise da Assembleia Legislativa. A última etapa seria a votação do Congresso Nacional para saber se acata ou não o resultado do plebiscito e os argumentos levantados pelo Legislativo estadual para a criação do novo estado.
Se houvesse a aprovação seria então editada a lei complementar dos Estados com a regulação dos detalhes a respeito da nova unidade da federação. Para terminar seria necessário que a Presidência sancionasse a criação do estado.
Carajás e Tapajós – Mais Políticos – Argumento Contra
Um dos pontos que mais mexeu com os eleitores do Pará e pesou na decisão negativa em relação a criação de Carajás e Tapajós foi o surgimento de mais políticos. Seria necessários mais dois governadores, algumas dezenas de deputados federais e estaduais. Além disso, também seria necessário construir novas estruturas de poder como sedes do governo, assembleias legislativas entre outras.
Quem estava a favor da criação dos novos estados enfatizava que era necessário não focar somente nesse ponto, pois as novas unidades da federação serão de grande importância para a economia do Pará e do Brasil.
O Que a História nos Conta – Argumento A Favor
Um dos argumentos mais fortes usados por quem era favor de Carajás e Tapajós era a história recente do Brasil em que outros estados tiveram o seu território dividido como é o caso do antigo Mato Grosso que se tornou Mato Grosso e Mato Grosso do Sul no ano de 1977. Para os defensores dos novos estados era necessário avaliar que mesmo que o caso do Mato Grosso tenha sido uma decisão tomada durante a ditadura militar foi algo assertivo para o Brasil.
Saiba Mais
A divisão nesse caso foi muito positiva para muitos municípios que antes não tinham nenhum tipo de serviço de assistência e que desde então passaram a estar assistidos. Há ainda a questão econômica e social da região que se consolidou tornando o estado do Mato Grosso do Sul um dos maiores produtores de alimentos do país.
Outro estado relativamente recente é o estado de Tocantins que foi desmembrando de Goiás no ano de 1988. Logo depois que o estado foi criado a capital, Palmas, se tornou um local propício para o desenvolvimento e instalação de várias indústrias e serviços. É importante destacar que cada caso é um caso.
Dependência Financeira – Argumento Contra
Os contrários a criação dos novos estados destacaram que seria necessário que o Governo Federal estivesse constantemente injetando dinheiro para ajudar a manter as estruturas administrativas que ainda viriam a ser instaladas. Sendo assim não seria interessante fazer esse desmembramento.
Como Seriam Os Estados de Carajás e Tapajós
A proposta era de que o estado de Tapajós ocupasse uma área de 58% do território todo do estado do Pará, ficando com 27 municípios para si. A capital do estado seria a cidade de Santarém. O estado de Carajás foi planejado para ocupar a região sul e sudeste do Pará, a sua capital seria a cidade de Marabá.
No total Carajás ficaria com 39 municípios do Pará e teria uma área de 25% do território como um todo. A favor da criação dos novos estados os prefeitos de Santarém e Marabá disseram que seria importante esse desmembramento para voltar a atenção do Governo Federal uma vez que as regiões se tornassem independentes. O estado do Pará continuaria existindo, mas com a menor porção do território total.
A Votação Para Autorizar o Plebiscito
No Congresso Nacional a aprovação da consulta popular para Carajás obteve 261 votos a favor e 53 votos contra e para Tapajós teve 265 votos a favor e 51 contra. A oposição do governo da presidente Dilma Rousseff foi contrária a criação dos novos estados por considerar uma irresponsabilidade a proposta já que iria gerar vários novos gastos públicos sem trazer um crescimento significativo para o Brasil.
A questão econômica foi amplamente discutida devido a necessidade de investir na construção de novos edifícios administrativos, tribunais, palácios, infraestrutura de transporte entre vários outros gastos. Já a bancada do Governo Federal defendeu a criação dos estados usando como argumentos que a criação de novos estados como Tocantins foram positivas.
Reserva de Minério e Represa de Tucuruí
Avaliando sob o ponto de vista geológico o estado de Tapajós sairia ganhando uma vez que irá ficar com o maior território, um grande reserva de minério e ainda a represa de Tucuruí.
