Origem do IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou IBGE é uma fundação pública da administração federal brasileira criada em 1934 e instalada em 1936 com o nome de Instituto Nacional de Estatística; seu fundador e grande incentivador foi o estatístico Mário Augusto Teixeira de Freitas. O nome atual data de 1938. A sede do IBGE está localizada na cidade do Rio de Janeiro.

• Atribuições do IBGE

O IBGE tem atribuições ligadas às geociências e às estatísticas sociais, demográficas e econômicas, o que inclui realizar censos e organizar as informações obtidas nesses censos, para suprir órgãos das esferas governamentais federal, estadual e municipal, e para outras instituições e o público em geral.

A dificuldade de se obter informações estatísticas constantes e padronizadas e a necessidade de se conhecer melhor o território nacional do ponto de vista geográfico e cartográfico estão na origem do IBGE .
O geógrafo Orlando Valverde em entrevista fornecida em maio de 1994 acrescentava um outro aspecto, a saber, a criação do IBGE em 1938 se dava numa época em que era prevista uma nova guerra na Europa, o que acabaria afetando a rede de trocas entre os países, e o Brasil não dispunha de um acervo sistematizado de informações quanto às suas reais potencialidades no campo comercial, produtivo, menerífero, agrícola, etc.

IBGE

Em termos formais, a criação do IBGE foi antecedida pela formação do Instituto Nacional de Estatística em 1934, e respectiva instalação definitiva em maio de 1936 com o nome Conselho Nacional de Estatística no intuito de organizar os dados disponíveis em bases censitárias, assim como coordenar as futuras atividades voltadas para a captação de dados no Brasil. Outro órgão importante na formação do IBGE foi a criação, em 1937, do Conselho Nacional de Geografia que junto ao conselho anterior geraram aquele instituto. Nesta época, o IBGE encontrava-se diretamente subordinado à presidência da República.
Após o término dos trabalhos da Convenção (Nacional de Estatística), foram encaminhadas ao então Ministro das Relações Exteriores e Presidente do IBGE, Macedo Soares, as resoluções da Convenção Nacional de Estatística, onde constava a necessidade de melhor articulação entre os trabalhos de natureza estatística e geográfica. Juntamente com as resoluções, foi entregue ao Ministro carta do Prof. Pierre Deffontaines na qual apelava para a efetivação da adesão do Brasil à UGI.

Dados do IBGE

Nos entendimentos que surgiram, o Ministro convocou, com a aprovação do Presidente Vargas, uma comissão das figuras mais representativas da cultura geográfica brasileira, no Palácio do Itamaraty, com o estímulo de apresentarem sugestões para a constituição de um organismo nacional de Geografia, destinado a promover a coordenação das atividades geográficas brasileiras.
Nestas reuniões, realizadas em fins de outubro e início de novembro de 1936, surgiu a proposta de criação do Conselho Brasileiro de Geografia. Esta proposta foi encaminhada ao Presidente da República que, aceitando-a, baixou o Decreto nº 1.527, de 24/03/1937, criando o referido Conselho como parte estrutural do então Instituto Nacional de Estatística.

A exposição de motivos constantes do decreto considerava a necessidade da adesão do Brasil à UGI, em função de sua projeção mundial, reunindo a colaboração da maioria dos países. Mas consideravam, sobretudo, as vantagens de caráter nacional da atividade de um Conselho Brasileiro de Geografia articulado com a administração federal, imbuído da missão de coordenação da Geografia do Brasil.
Em 1º de julho de 1937, instalou-se formalmente o Conselho Brasileiro de Geografia no Salão de Conferência do Palácio do Itamaraty, inaugurando no mesmo dia os trabalhos da sua Assembleia Geral, constituída de delegados dos Governos da União, dos estados, do Distrito Federal e do Território do Acre. (Penha, 1993, p. 78).

Na interpretação de Eli Alves Penha (1993), o IBGE é fruto de um processo político em favor da centralização, burocratização e racionalização do estado em prol da urbanização e industrialização verificadas, sobretudo, a partir de 1930. Porém, curiosamente, como Penha observa, o IBGE decorreu de um convênio que envolvia municípios, estados e o governo federal, havendo para tanto assembleias com os representantes de cada um destes componentes, ou seja, há simultaneamente na origem da instituição um processo centralizado e outro capilarizado procurando adentrar na rede municipal.

Porém, em 13 de fevereiro de 1967, o IBGE seria transformado em Fundação no intuito de obter maior autonomia para suas atividades.
Vimos que o IBGE foi criado, de fato, em 1938. O Decreto-Lei nº 161, de 13/02/67, o recria com uma estrutura organizacional muito próxima a atual e, a partir de 1967, torna-se órgão integrante da Secretaria do Planejamento da Presidência da República, hoje denominada Ministério do Planejamento. Seu atual nome é Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mantendo a sigla IBGE.

•  IBGE: finalidade, Competência e Estrutura

Finalidade: “Assegurar a produção e análise de informações estatísticas, geográficas, cartográficas, geodésicas, demográficas, sócio econômicas, de recursos naturais e de condições do meio ambiente, inclusive poluição, necessárias ao conhecimento da realidade física, econômica e social do País, em seus aspectos considerados essenciais ao planejamento econômico e social e à segurança nacional.”

Abrangência: “Cabe ao IBGE a orientação, a coordenação e o desenvolvimento em todo o território nacional das atividades técnicas do Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas, aprova

• Estrutura:

O IBGE é uma entidade da administração pública federal, constituído na forma de fundação pública pelo Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Possui a presidência, quatro diretorias e dois outros órgãos centrais.

O IBGE possui uma rede nacional de pesquisa e disseminação, composta por:

– Vinte e sete (27) unidades estaduais (26 nas capitais dos estados e 1 no Distrito Federal);

– Vinte e sete setores de documentação e disseminação de informações (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);

– Vinte e sete supervisões de base territorial (26 nas capitais e 1 no Distrito Federal);

– Seis Gerências de Geodésia e Cartografia (Bahia, Distrito Federal, Ceará, Goiânia, Pará e Santa Catarina);

– Cinco Gerências de Recursos Naturais (Bahia, Distrito Federal, Ceará, Goiânia, Pará e Santa Catarina);

– Quinhentas e trinta e três (533) agências de pesquisa e disseminação nos principais municípios.

– Sede na cidade do Rio de Janeiro, onde está instalada a presidência, as diretorias e órgãos centrais a saber:

• Diretoria Executiva (DE);
• Diretoria de Pesquisas (DPE), responsável pelo planejamento e coordenação e execução das pesquisas de cunho estatístico;
• Diretoria de Geociências (DGC), responsável pela cartografia básica, pelo sistema geodésico brasileiro, pela representação da estrutura territorial, pelo levantamento de recursos naturais e meio ambiente e pelos levantamentos e estudos geográficos;
• Diretoria de Informática (DI);
• Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), responsável pela documentação e pela disseminação das informações produzidas pelo instituto, bem como coordenar os 27 SDDIs do país.
• Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE), responsável pelo treinamento dos servidores do instituto. A ENCE também é uma instituição federal de ensino superior que oferece os seguintes cursos:
  • Bacharelado em Estatística;
  • Especialização em Análise Ambiental e Gestão do Território;
  • Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais.