A pirataria é um problema muito sério que se estende muito mais além do que somente ao mundo da música. Se você acredita que pirataria engloba apenas copiar CD’s de música e DVD’s de filme saiba que existe até mesmo a chamada Biopirataria.
Esse tipo de pirataria consiste em roubar matéria prima de países que possuem grande biodiversidade, como o Brasil, e utiliza-la para a criação de invenções que rendem muito dinheiro para os países que pegaram esses elementos biológicos sem permissão.
Saiba Mais
Com o crescimento do uso e da importância da Biotecnologia para a criação de soluções para a vida do ser humano se tornou cada vez mais comum observar os crimes de biopirataria. Como essa atividade criminosa se tornou um problema realmente sério a polícia federal brasileira criou o Projeto Drake que prevê o combate dessas ações.
A seguir explicamos detalhadamente o que é a biopirataria, como age um biopirata, quais os danos que isso pode causar para os países que tem a sua biodiversidade roubada e o que é e como funciona o Projeto Drake.
A Biopirataria
Apesar da Biopirataria ser um problema atual e que tem causado grande dor de cabeça para os policiais brasileiros pouco se sabe o que há por trás dessa forma de ação criminosa.
Com bastante frequência vemos notícias de cidadãos suíços, alemãos, japoneses ou estadunidenses que são presos em aeroportos brasileiros com animais um tanto exóticos como sapinhos, aranhas, plantas e até mesmo vidros com materiais biológicos como fungos, extratos e outros elementos.
A pergunta que fica é se todos esses animais exóticos, extratos e demais elementos estranhos que os estrangeiros tentam embarcar nos aeroportos brasileiros são casos de biopirataria. Na verdade não, mas não se engane, pois a Biopirataria é uma realidade e um crime que tem dado volumosos lucros para os criminosos que se arriscam.
Por Que Existe a Biopirataria?
Para entender a importância do Projeto Drake da polícia federal é necessário saber por que e o que busca a Biopirataria. A explicação para o surgimento desse tipo de crime é que vivemos um momento de grande importância para a Biotecnologia (tecnologia que se vale de organismos vivos completos ou em partes para a realização de processos).
Os genes nunca foram tão importantes nos processos da indústria e isso está mudando totalmente o jogo industrial do mundo.
Por Que o Brasil?
O Brasil é um dos países mais visados nos crimes da chamada Biotecnologia por que junto com a Índia, Costa Rica, Zâmbia, Malásia, Indonésia, Colômbia e alguns outros compõem um grupo de lugares do mundo com megadiversidade. Isso quer dizer que são países campeões em biodiversidade nas cinco formas de vida do nosso planeta: plantas, animais, fungos, algas, bactérias e protozoários.
Amazônia
Na era da Biotecnologia é natural que essa biodiversidade seja vista como o novo ouro que precisa ser explorado. A riqueza do Brasil está no que pode ser encontrado na Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Campos Sulinos, mas também e sobretudo no conhecimento tradicional de povos indígenas, comunidades quilombolas e moradores locais.
Como Acontece a Biopirataria?
As patentes são uma forma de empresas garantirem os seus inventos, mas também exigem que exista uma comprovação de onde está saindo a matéria prima básica para a criação desses inventos. É necessário que o detentor primário do insumo genético autorize previamente o uso do mesmo.
A situação é complicada por que as matérias primas estão localizadas nos países chamados de Terceiro Mundo, mas a tecnologia está nos países que não possuem tais recursos naturais. Vale destacar que a Biotecnologia prevê resolver questões importantes para a humanidade como doenças, fome e até problemas hereditários, mas para que isso seja possível é necessário contar com a matéria prima.
O biopirata é aquele que se nega a cumprir as formalidades e que não respeita a soberania das nações que detém as matérias primas, ou seja, as plantinhas, extratos, fungos e animais. Esse tipo de criminoso costuma invadir santuários e florestas em busca da matéria prima desejada para poder utilizá-las para a criação de novidades industriais que lhe renderão grandes lucros.
O Projeto Drake
É nesse ponto da história que entra o Projeto Drake criado pela Polícia Federal brasileira. Foram criadas delegacias de repressão a esse tipo de crimes ambientais nos 27 estados do país e ainda o Projeto Drake. Esse projeto prevê entre outras medidas o trabalho de inteligência policial na detecção dessas ações inescrupulosas.
Uma mudança que ocorreu com a criação do Projeto Drake é que a polícia está sendo formada para conhecer os meandros da biopirataria. Assim se torna mais fácil salvaguardar o ouro da nova era, a biodiversidade de nosso país.
Atualmente, o crime de acesso ou de remessa de matérias primas para o exterior é punido pelo Art. 29 da Lei 9.605/98. Porém, essa lei não é tão eficiente em realmente causar dolo ao biopirata, pois apenas lhe rende algumas horas na delegacia. O transgressor deve permanecer na delegacia esperando a lavratura de um simples termo circunstanciado.
Essa é uma formalidade prevista para os casos de delitos de menor potencial ofensivo, mas se pensarmos que essa pessoa está roubando as nossas riquezas chegamos a conclusão de que seu delito é sim de grande poder ofensivo.
O grande problema está no fato de que as leis que cuidam dessas questões foram elaboradas com o simples objetivo de punir a conduta de pessoas que capturavam animais silvestres para comercializar ou então os caçavam, mas não com o intuito de prospecção de conhecimento.
A concepção de “roubar” biodiversidade para o desenvolvimento de conhecimento é realmente nova, mas deve ser observada com atenção. Estamos falando de muito dinheiro que o nosso país pode ganhar e também da proteção dessas riquezas biológicas.
Basicamente o sujeito que vem e pega 20 sapinhos para vender em pet shops de outros países por 1000 dólares cada um recebe o mesmo tratamento da justiça que aquele que leva 20 sapinhos para uma indústria biotecnológica que realiza um estudo detalhado, isola e patenteia uma molécula de toxinas retirada desses animais.
No segundo caso os lucros dessa indústria se estenderão por duas décadas e o Brasil ficará a ver navios sem nem saber que essa molécula saiu dos seus sapinhos. A criação do Projeto Drake é um primeiro passo importante, mas não deve ser o único.
