Biopirataria

A biopirataria é um termo que se tornou muito popular no Brasil nas ultimas duas décadas, lançado na década de 90 pela ONG FAFI para denunciar o patenteamento dos conhecimentos tradicionais e recursos biológicos da Amazônia por instituições cientificas e  multinacionais. O primeiro caso de biopiratara que se tem registro no Brasil, foi no ano de 1500 quando os portugueses se apropriaram da técnica dos indigenas, de tingimento com o pigmento vermelho  extraido do pau-brasil.

Brasil

Qual o Conceito de Biopirataria?

A biopirataria é a apropriação ilegal e indevida de recursos da flora e/ou da fauna de um lugar, assim como do conhecimento popular e tradicional acerca do uso e da manipulação desses recursos, ou seja trata da exploração, manipulação, monopolização, comercialização e/ou exportação internacional dos recursos naturais e  biológicos de um determinado local. A biopiratara acontece por exemplo, quando o povo de um determinado local utiliza uma planta para curar certa doença com uma receita que passa de geração em geração, e de repente esta receita é patenteada em outro país por uma multinacional, sem autorização e/ou conhecimento daquele povo, que é o detentor da propriedade intelectual, coletiva e cultural daquela receita e que não vai ter parte dos lucros sobre a venda desse medicamento, sendo então lesados.

Biopirataria

Biopirataria no Brasil

A Floresta Amazonia, a Mata Atlântica, o Pantanal, e o Nordeste brasileiro são os pontos preferidos dos biopiratas no Brasil,  que detem uma das maiores biodiversidades do mundo e assim é um dos alvos preferenciais desse tipo de exploração internacional e ilegal, assim como a Indonésia, a China e a India.  Os contrabandistas dos recursos naturais de nosso país na maioria das vezes chegam aqui como turistas, pesquisadores e até religiosos ou missionários, atividades que possibilitam o entrosamento com as populações dessas regiões, de forma que possam se apropriar dos conhecimentos populares que depois são vendidos a grupos estrangeiros. Também levam exemplares de plantas, sementes e animais silvestres.

Amazônia

Casos Típicos de Biopirataria no Brasil

Espinheira santa –  é um chá bastante popular no Brasil, cuja eficiência de seu uso já foi comprovado e traz benefícios para o estomago, úlceras e outros problemas estomacais. Seu uso medicinal foi patenteado no Japão em 1997, assim como o Capuaçu em 1998 e o Açaí em 2003. O jaborandi é outra árvore que só é encontrada no Brasil e a indústria alemã de medicamentos registrou sua patente em 1991. Outro caso típico é a patente do veneno da jararaca, uma cobra encontrada no Brasil, pelo laboratório Squibb, que produz o captopril, remédio contra hipertensão. Algumas dessas patentes tiveram seus registros cancelados por força da pressão realizada pelas ONGS e movimentos ambientalistas.

Esses pequenos exemplos mostram como a biopirataria extorque nossos recursos naturais, que vão gerar riquezas em outros países, e mesmo assim ainda não existe uma legislação eficiente que possa coibir essa ação, pois pirataria é crime, em qualquer de suas formas.