Você já ouviu falar em florestas públicas? As florestas públicas são nada mais, nada menos que as florestas plantadas ou não, que se encontram no território brasileiro e que são muito utilizadas por comunidades brasileiras, constituídas de agricultores e outras pessoas, focados na reforma agrária. Seu papel em nosso país tem relevada importância, pois através delas é gerada renda para mais de dois milhões de habitantes.
Florestas
Além disso, o território brasileiro tem também uma ocupação muito importante das florestas públicas que chega a atingir aproximadamente 136 milhões de hectares! As florestas públicas têm uma característica interessante, pois as comunidades que residem no local (indígenas inclusive), têm uma organização ímpar na utilização dos recursos florestais.
Existe uma diferenciação muito grande entre as chamadas Florestas Públicas e as Florestas Nacionais, onde essas últimas têm como principal objetivo a utilização dos recursos florestais mais para a exploração e pesquisa. As florestas públicas têm um impacto tão importante, que foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Desenvolvimento Agrário em 05 de junho de 2010, um programa chamado de Programa de Manejo Florestal Comunitário e Familiar, que tem a meta de coordenar as ações de fomento e gestão, com foco para as famílias de agricultores, e todos aqueles que se beneficiam dos recursos gerados pelas florestas públicas, para sua subsistência.
Florestas Publicas
Baseado nesses benefícios foram elaboradas as diretrizes para o programa citado acima, com base nos seguintes princípios, conforme decreto nº 6.874/09:
Criar um desenvolvimento sustentável, que deve ser realizado por utilização de múltiplas formas de uso desses recursos naturais, além de bens e serviços das florestas.
Geração de trabalho e consequentemente, renda para as famílias beneficiadas.
Promover valorização das diversas formas de organização em nível social, produtiva e cultural das comunidades ali presentes.
Favorecer essas comunidades, passando a ter acesso aos institutos jurídicos que permitem o uso dessas áreas ocupadas nas florestas brasileiras.
Criar uma política de educação ambiental, visando capacitar a população rural, e dessa forma estimulando sua permanência na produção familiar.
Responsabilizar-se pela assistência técnica, favorecendo a extensão rural de acordo com o manejo florestal familiar.
Logicamente muitos outros itens também não foram mencionados acima, mas, resumindo de uma forma simplificada as vantagens que esse projeto vai trazer aos agricultores, índios, ribeirinhos e famílias como um todo, temos a manipulação dos produtos florestais não madeireiros, que promovem a criação de borracha, cascas, frutos e óleos, dentre outros recursos, sem acabar ou esgotar a floresta.
Publicas
Falando um pouco da parte burocrática do negócio, o PMFC pode conseguir receitas do FNDC – Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, além do FNMA – Fundo Nacional de Meio Ambiente e também do Fundo da Amazônia.
by Marcelo Marcolino
