Consiste no contrapeso que os empreendimentos possuem ao explorar a natureza. Por exemplo, quando determinada fábrica realiza a exploração de madeiras para construir imóveis existe a necessidade de reflorestar de acordo com os termos da lei, plantando novas mudas para que o ciclo ecológico continue a evoluir sem apresentar problemas em termos de equilíbrio.
Revolução No Pensamento Ecológico
Desde a Revolução industrial o ideal revolucionário se relaciona de forma direta com o homem no domínio da natureza ao invés de se relacionar de forma integrante, com respeito aos recursos para as gerações futuras. Após a Segunda Guerra Mundial aumentou o número de pesquisas que se relacionam com a problemática no meio ambiente gerada por seres-humanos. Aos poucos as grandes potências do capitalismo reconheceram a necessidade de promover planos para diminuir os níveis de degradação, sendo a necessidade de passivo ambiental apenas uma das diversas metas.
Empresas que exploram matéria-prima provinda da natureza possuem a obrigação de investir em novos benefícios em termos ambientais, de certa maneira promovendo um contrapeso da exploração. Poder público precisa aumentar o nível de fiscalização para saber se os empreendimentos seguem as regras de forma correta, do contrário existe a necessidade de multar ou mesmo bloquear o ritmo de trabalho até o momento em que acontecer a regularização.
Novo Código Ambiental: Passivo Ambiental
Ambientalistas lutam no sentido de que os investimentos na natureza por causa do passivo ambiental tenham a mesma medida da exploração realizada no manejo. Em termos práticos a grande discussão das reformas no Novo Código Ambiental do Brasil se encontra nesse ponto. Defensores da natureza exigem que empresas replantem em áreas maiores do que a lei estipula ao ponto que ruralistas discutem para abaixar a necessidade do replantio no que se trata à exploração madeireira.
Existem empresas que enxergam o procedimento de forma negativa para o fluxo de caixa, visto que parte do dinheiro arrecadado com o comércio e fabricação precisa ser destinado para investimentos ao meio ambiente. Com regras do gênero fica nítido que com o tempo a noção de economia que pensa a natureza como recurso inacabável de matéria-prima vira mito inclusive entre as grandes potências do capitalismo;
Na prática, empresas que não seguem as leis ambientais e desmatam sem investir na natureza devem pagar pequenas fortunas para terceiros, desde pessoas físicas que sofreram com os danos ambientais até as multas que são taxadas por órgãos do poder público que trabalham com o meio ambiente. Como pena também pode existir a necessidade de recuperar zonas que foram danificadas no sentido de acostumar os donos de terra a retribuir o que explora em termos ambientais e colaborar de forma direta para maior equilíbrio ecológico.
Ao colocar a mão na consciência quem empreende pode ter a noção de que corresponder aos anseios da natureza que foi explorada representa lucro da própria empresa que pode permanecer a fazer o manejo na região ao invés de ter que comprar novas terras no sentido de explorar.
Passivo Ambiental e Contabilidade
De acordo com as regras nacionais o passivo ambiental consiste na prática em que se exige entrega de valores financeiros ou serviços por danos que foram feitos no passado, presente e futuro. O valor de quanto à empresa precisa repor na natureza tem a contabilidade por parte do poder público. O reconhecimento das ações em termos de empreendimento pode acontecer mesmo quando não existe obrigação formal, conforme as regras legais.
De qualquer maneira, o termo se relaciona de forma direta com qualquer forma de obrigação dos empreendimentos que trabalham com manejo no meio ambiente e precisam retribuir independente das obrigações legais. De fato, existem empresas que possuem espírito sustentável e realizam ações mesmo quando não há obrigação por parte do poder público. Porém, grande parte dos empreendimentos precisa do ato de fiscalizar ao levar em conta a falta de visão sustentável dos produtos que há na natureza.
Retribuir Os Danos!
De acordo com as regras ambientais vigentes no Brasil as empresas possuem total responsabilidade por conta dos danos que promove ao meio ambiente, em principal sob a ótica de que as grandes vegetações nacionais são do povo brasileiro e não de grupo de empresários que se reúnem para explorar sem ter responsabilidade.
De acordo com a PNAS (Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos) nos primeiros cinco anos do século XXI aconteceram queda de superfícies florestais na casa dos três por cento ao levar em conta as estimativas globais. Diversos tipos de satélites tecnológicos trabalharam no sentido de aumentar o poder de observação em termos de estimativa.
Conforme o próprio centro de pesquisa vale ressaltar que o Brasil está no topo da lista entre as nações que apresentaram maior perda em termos de superfície florestal. Os números são assustadores, conforme aponta os próprios analistas. No ano de 2005 o valor da perda ficou na casa de um milhão de quilômetros quadrados no globo terrestre.
Ao levar em conta o território nacional vale o destaque para a queda de quase duzentos mil quilômetros quadrados, valores recordes ao levar a perda que acontecem em todas as nações do mundo que foram registradas nas análises PNAS. Especialistas que estudam a problemática de perto dizem que quase quatro por cento do território geral brasileiro em termos de florestas entrou no ciclo de revés ambiental.
Por causa dos valores reveladores em termos de problemática de cobertura vegetal no território nacional existe a necessidade de aumentar o valor de retribuição das explorações que são feitas nas matas nacionais. A fiscalização também deve aumentar, visto que infelizmente a corrupção faz parte também das matas nacionais.
Caso o poder público não aumente o valor de passivo ambiental as florestas nacionais sofrem risco de entrar no ciclo de decadência. Existem tribos de índios que cobram valores de forma corrupta para que empresas ou exploradores façam corte de árvores ou exploração de minério, cobrando propina e ameaçando àqueles que não pagam os tributos que nos dias reais são convertidos em valores reais.
A discussão de passivo ambiental no Brasil é antiga e não tem data para término em uma luta constante entre ambientalistas e ruralistas.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier