O Tratado de Kyoto obriga os países industrializados a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, em especial de dióxido de carbono, em 5,2% abaixo dos níveis registrados no começo da década de 1990.
Tratado De Kyoto: Características Gerais Do Protocolo
Elaborado em Kyoto, Japão, em 1997, o acordo precisa ser ratificado por países que foram responsáveis por pelo menos 55% das emissões de carbono do mundo em 1990, para entrar em vigor. O plano recebeu duro golpe março 2001, quando o presidente George W Bush anunciou que os Estados Unidos nunca iriam assinar.
Pontos Principais Do Tratado De Kyoto
- Finanças: Financiamento para os países pobres para desenvolver novas tecnologias;
- Mecanismos: Sistemas difíceis em cada país para verificar e reportar as emissões de carbono;
- Poder Jurídico: Países que não cumprirem as metas de redução de gases de efeito estufa devem enfrentar consequências vinculadas às esferas jurídicas;
Uma versão reduzida foi elaborada quatro meses depois e finalizada em negociações climáticas em Bonn, na Alemanha, em 2002. O tratado agora apenas precisa de ratificação da Rússia para entrar em vigor.
O tratado que foi revisto em 2008 exigiu a todos os signatários, incluindo 39 países industrializados, alcançarem as metas de redução de emissões diferentes. Com esse objetivo irá fornecer sistema complexo que permitirá a alguns países comprar créditos de emissão a outros.
Pontos Principais Do Tratado De Kyoto
Compromissos Imediatos: Tratado De Kyoto
Os EUA produziram 36% das emissões em 1990, se tornando o maior poluidor do mundo. Acordo de Quioto revista fez concessões consideráveis para compensar alvos com sumidouros de carbono – áreas de floresta e terras agrícolas que absorvem carbono através da fotossíntese. O acordo de Bonn também reduziu os cortes a serem feitos para as emissões de seis gases que se acredita estarem exacerbando o aquecimento global.
Significado: Protocolo De Kyoto
O Protocolo de Kyoto consiste em acordo internacional ligado à Convenção de Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que estabiliza as partes estabelecendo metas de redução de emissões internacionais vinculativas.
Reconhecendo que os países desenvolvidos são principais responsáveis por altos níveis atuais de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, como resultado de mais de 150 anos de atividade industrial, o Protocolo coloca um fardo mais pesado em nações desenvolvidas sob o princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”.
O Protocolo de Quioto foi adotado em Kyoto, Japão, em 11 de Dezembro de 1997. Vigorou no dia 16 de fevereiro de 2005. As regras para a implantação foram aprovadas na COP7 em Marraquexe, Marrocos (2001), referidas como “Acordos de Marrakesh”. O primeiro período de compromisso durou entre 2008 e 2012.
Emenda Doha: Principais Modificações No Protocolo De Kyoto
Doha, Qatar, 08 de Dezembro de 2012; “Emenda de Doha para o Protocolo de Kyoto” foi adotada. As principais modificações incluem:
- Novos compromissos às Partes do Anexo I do Protocolo de Kyoto, que concordaram em assumir compromissos no segundo período de compromisso entre 1° Janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2020;
- A lista revisou os efeitos dos gases estufa a serem relatados por partes no segundo período de compromisso.
- Alterou vários artigos do Protocolo de Kyoto, especificamente questões referentes ao primeiro período de compromisso e que precisava ser atualizada para o segundo período de compromisso.
No dia 21 de Dezembro de 2012 a emenda foi divulgada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na qualidade de depositário a todas as partes do Protocolo de Quioto, em conformidade com os artigos 20 e 21 do Protocolo.
Durante o primeiro período de compromisso, 37 países industrializados e a Comunidade Europeia se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa a uma média de cinco por cento aos níveis de 1990.
Durante o segundo período de compromisso, as partes se comprometeram a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 18 por cento abaixo dos níveis de 1990 no período de oito anos, entre 2012/2013 e 2020; No entanto, a composição das partes no segundo é diferente do primeiro.
Mecanismos De Quioto
No âmbito do Protocolo, os países devem cumprir os objetivos através de medidas nacionais. Ele também lhes oferece um meio adicional para alcançar suas metas por meio de três bases no mercado. Os mecanismos de Quioto são: Comércio Internacional de Emissões; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Implantação Conjunta (IC). Os mecanismos ajudam a estimular o investimento verde e as partes cumprirem às metas de emissões com custo-efetivo.
Emissão e Alvos De Monitoramento
No âmbito do Protocolo, as emissões dos países devem ser monitoradas com registros mantidos dos negócios realizados. Sistemas registram transações por mecanismos. O Secretariado de Mudança Climática da ONU, com sede em Bonn, na Alemanha, mantém transações internacionais para verificar se as operações estão de acordo com as regras do protocolo. O sistema garante que as partes estejam cumprindo os compromissos e os ajuda a cumprir os compromissos.
O Protocolo de Kyoto, como a Convenção, também é projetado para ajudar os países na adaptação aos efeitos adversos das mudanças climáticas. Facilita o desenvolvimento e implantação de tecnologias que podem ajudar a aumentar na resistência aos impactos das mudanças climáticas.
O Fundo de Adaptação foi criado para financiar projetos e programas de adaptação nos países em desenvolvimento que são partes do Protocolo de Quioto. No primeiro período de compromisso, o Fundo foi financiado por parte das receitas de atividades do projeto de MDL.
Em Doha 2012 se decidiu que para o segundo período de compromisso internacional de comércio de emissões e a implantação conjunta eram necessários permitir também valores ao Fundo de Adaptação, com uma quota de dois por cento das receitas.
Longo Caminho a Frente
O Protocolo de Kyoto é visto como primeiro passo importante em direção ao regime global de redução de emissões que irá estabilizar as emissões de gases de efeito estufa e pode fornecer a arquitetura para o futuro acordo internacional sobre mudanças climáticas.
Em Durban, o Grupo de Trabalho sobre a Plataforma de Ação de Durban foi criado para desenvolver protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal sob a convenção, aplicável a todas as partes.
Processo De Adaptação: Tratado De Kyoto
Adaptação se refere aos ajustes em sistemas ecológicos, sociais, econômicos ou em resposta aos estímulos reais ou esperados por eventos climáticos. Tem referência com as mudanças nos processos, práticas e estruturas de moderar danos potenciais ou beneficiar as oportunidades associadas às mudanças climáticas.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
