As maiores taxas anuais de desmatamento já registradas para a Amazônia ocorrem na região conhecida como Arco do Desmatamento, que ocupa parte da extensão e está em pressão de grupos de interesse de todo o país, que estão ocupando terras públicas para o desenvolvimento de atividades agrícolas e pecuárias.
Economia De Fronteira
Apesar do fato de que a maioria da literatura até agora publicado indica que a diversidade e a fragilidade dos ecossistemas amazônicos exigem cuidado e ocupação bem planejada, a colonização da Amazônia desde a década de 1960 foi marcada por violento processo de ocupação e degradação ambiental típica de “economia de fronteira”, em que o progresso é entendido apenas como crescimento econômico ilimitado e prosperidade baseada na exploração de recursos naturais percebidos como igualmente ilimitados.
Desconsiderando as peculiaridades dos espaços ecológicos e os desejos e aspirações das populações locais, um modelo alienígena baseado na extração predatória dos recursos florestais, seguido pela substituição da floresta por extensões para pastagem e agricultura, se mostrou inadequado para a região.
A ocupação ocorreu em rajadas esmagadoras associadas à valorização momentânea de produtos nos mercados doméstico e internacionais, seguida por longos períodos de estagnação. O custo ambiental desse processo foram alguns dos 700.000km de ecossistemas naturais passando por mudanças drásticas até 2005, superando de longe os benefícios limitados sociais gerados pelas atividades.
O fracasso social e econômico desse modelo de colonização ao longo dos últimos 30 anos não foi suficiente para frear o processo de ocupação indiscriminada do território amazônico. Se tais atividades já foram financiadas por recursos oficiais, alugados a juros baixos e parcelados sem fim, agora setores altamente capitalizados da sociedade brasileira estão trabalhando em conjunto a fim de promover nova era de ocupação agressiva da região, aproveitando a fragilidade da estrutura do Estado com o apoio de setores políticos pouco preocupados às aspirações locais. Consequentemente, temos assistido a um aumento considerável do desmatamento na região.
Arco Do Desmatamento Na Amazônia
O Bioma Amazônia estende desde o Oceano Atlântico até as encostas orientais da Cordilheira dos Andes, às altitudes de cerca de 600m. Contém partes de nove países sul-americanos. Sessenta e nove por cento dessa área pertence ao Brasil, cujo Governo definiu como “Amazônia Legal”, que inclui a totalidade dos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Mato Grosso e Tocantins e parte do Estado do Maranhão a oeste do meridiano (44° W).
Esta área corresponde a 61% do território brasileiro e abriga uma população humana de cerca de 20 milhões, 3/5 dos quais vivem em áreas urbanas. Grande escala da pressão humana sobre os recursos da Amazônia tem sido um fator de devastação ambiental.
Por exemplo, em 2006, a área cumulativa desmatada na Amazônia Legal atingiu cerca de 710,000 km2, ou 17% do território. A maior parte do desmatamento se concentrou ao longo do “Arco do Desmatamento”, dentro dos limites definidos pelo sudoeste do Estado do Maranhão, Norte do Tocantins, Sul do Pará, Norte de Mato Grosso e todo, Estado de Rondônia, Sul do Amazonas e Sudeste do Acre conforme afirmou o INPE em 2005.
No período de 2003-2004, cerca de 80% do desmatamento na Amazônia Legal ocorreram em cerca de 50 municípios nos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em alguns desses, a área desmatada chegou a 80-100% da área total. No Estado do Pará, o caso mais grave da destruição das florestas aconteceu em municípios localizados no Leste e Sudoeste, onde, além de ter a maioria de sua área desmatada, houve novo avanço do desmatamento para o Ocidente, principalmente ao longo dos eixos da Rodovia Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163).
Estimativas recentes (2006) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que quase 71 milhões de hectares de floresta amazônica, uma área maior que a da França, Bélgica, Holanda e Israel combinados, já foram destruídos. Deve-se notar que a maior parte desse desmatamento foi feito por iludir o Código Florestal e Medida Provisória N ° 2,166-67, de 24 de agosto de 2001, que regula o uso dos recursos naturais e estabelecem restrições ao uso das Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente dentro de propriedades privadas.
A maioria do desmatamento realizada na Amazônia ocorreu sem qualquer autorização das autoridades responsáveis. Por exemplo, a área total autorizada para desmatamento na Amazônia Legal pela agência oficial do país para a proteção ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), corresponde apenas a 14,2% e 8,7% da área desmatada entre 1999 e 2000, respectivamente, conforme a Casa Civil da Presidência da República, 2004.
Fatores Que Causam Desmatamento e Degradação
O surgimento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia está diretamente relacionado com o processo de sua ocupação humana. De fato, a interferência humana na floresta é secular, seja para a exploração de madeira ou para a prática da agricultura de corte e queima tradicional.
A política sistemática de ocupação começou no início dos anos 1940, com a criação da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Sua principal conquista foi construção da rodovia Belém-Brasília na década de 1960, que também começou a prática do desmatamento ao longo das estradas para o estabelecimento de assentamentos e vilas.
Em breve, outras rodovias (como a rodovia Transamazônica) foram construídas e os incentivos fiscais criados para a pequena agricultura e pecuária intensiva nessas localidades. Em última análise, este modelo urbano-rural descentralizado falhou e, por meados dos anos 1970, um programa de projetos de grande escala foi implantado, com uma injeção maciça de fundos para mineração, extração de madeira, pecuária e produção de energia de iniciativas.
Assim, grandes projetos de desenvolvimento, tais como “Polamazônia” e “Grande Carajás” contribuíram ainda mais para o desmatamento da região. Este modelo de desenvolvimento baseado em projetos de grande escala ainda está em operação, na forma dos chamados “eixos de desenvolvimento regional”. Ocupação Humana.
O desenvolvimento da Amazônia depende de uma expansão de modelo voraz de economia baseada na agricultura e pecuária instalada em região de fronteira consolidada.
A pecuária é responsável por cerca de 80% de todas as áreas desmatadas na Amazônia Legal. Incentivos fiscais para a criação de gado diminuíram, mas adaptações tecnológicas e de gestão para as condições geoecológicos em áreas como a fronteira “consolidada” da Amazônia Oriental abriu caminho para o aumento da produtividade e redução de custos.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier