A Lei de Espécies Ameaçadas tem listas de plantas e animais protegidos a nível nacional e mundial. Em outubro de 2009, 1.361 animais e plantas nos Estados Unidos foram listados como ameaçados. Há outros que estão sendo avaliados para possível proteção sob a ESA, chamados de “candidatos” espécies. O Endangered Species Act foi aprovado pelo Congresso em 1973. Sob a ESA, o governo federal tem a responsabilidade de proteger:
- Espécies ameaçadas de extinção que são susceptíveis de se tornarem extintas em toda ou grande parte da gama;
- Espécies que estão susceptíveis de se tornarem em extinção no futuro próximo;
- Defender habitat crítico vital para a sobrevivência de espécies ameaçadas ou em extinção.
Quando o Animal é Considerado Em Extinção Nos Estados Unidos?
Quem Decide Quais Espécies Precisam Da Proteção Endangered Species Act?
Sob a Lei de Espécies Ameaçadas, o EUA Wildlife Service supervisiona a listagem e proteção de todos os animais terrestres e plantas, assim como peixes de água doce. O National Marine Fisheries Service supervisiona peixes marinhos e de vida selvagem. De certa forma existem subgrupos com a responsabilidade de realizar fiscalização de espécies que estão em extinção e continuam sendo caçadas.
Como a Espécie Entra Na Lista Do ESA?
Quando o EUA Wildlife Service ou o National Marine Fisheries Service investiga a saúde de uma espécie, eles olham para os dados científicos coletados por cientistas locais, estaduais e nacionais ou até mesmo internacionais. A fim de ser listada como candidata a espécie tem de ser encontrada para beneficiar do estatuto protegido sob a Lei das Espécies Ameaçadas. Seja ou não espécie listada em perigo ou ameaçada, então depende de série de fatores, incluindo a urgência e a necessidade de proteções adequadas através de outros meios. Ao decidir se o gênero deve ser adicionado à lista de espécies ameaçadas, os seguintes critérios são avaliados:
Como a Espécie Entra Na Lista Do ESA?
- Há grande porcentagem de habitat de espécies vital ou a maioria está degradada ou destruída?
- Representa espécie mais consumida por níveis comerciais, recreativos, científicos ou educacionais?
- Tipo ameaçado por doença ou predação?
- Os regulamentos atuais ou legislações protegem as espécies de maneira regular?
- Existem fatores artificiais que ameaçam a sobrevivência ao longo prazo das espécies?
- A investigação científica revela resposta a uma ou mais das perguntas acima for sim, então as espécies podem ser listados sob a Lei das Espécies Ameaçadas.
O Que Significa a Proteção Endangered Species Act?
Uma vez que a espécie se torna listada como “em perigo” ou “ameaçada”, recebe proteção especial por parte do governo federal. Os animais são protegidos de serem negociados ou vendidos. A planta listada é protegida se nas propriedades federal ou se as ações federais envolvidas, tais como a emissão de uma licença federal em terras privadas.
O termo “tomar” é utilizado na Lei de Espécies Ameaçadas como assediar, prejudicar, perseguir, caçar, atirar, ferir, matar, armadilhar, capturar, coletar ou tentar se envolver em qualquer conduta ilegal. A Lei também protege contra a interferência na criação vital e nas atividades comportamentais dos críticos habitats degradantes.
O principal objetivo da Lei de Espécies Ameaçadas é fazer com que as populações de espécies saudáveis e vitais possam ser retiradas da lista. Wildlife Service e National Marine Fisheries Service investem tempo e recursos para trazer as espécies em perigo ou ameaçadas de volta da beira da extinção.
Por Que Devemos Proteger As Espécies Ameaçadas e Em Perigo?
A Lei de Espécies Ameaçadas é muito importante, porque ela salva o peixe nativo, as plantas e os animais selvagens de sumirem do planeta. Uma vez que se foram não há como voltar atrás no trágico ciclo da extinção, gerando assim impactos desastrosos sobre o resto do ecossistema, vistos que os efeitos serão sentidos em toda a cadeia-alimentar.
Do fornecimento de curas para doenças mortais para a manutenção de ecossistemas naturais que melhoram a qualidade de vida global, os benefícios da preservação de espécies ameaçadas e que estão em perigo inestimáveis.
Histórias De Sucesso De Espécies Ameaçadas Nos EUA
Águia careca: Em 1960, apenas 500 águias poderiam ser encontradas subindo e descendo nos 48 estados norte-americanos. Perigosos pesticidas e produtos químicos liberados em habitats diluíram as cascas dos ovos, matando os filhotes. No final da década, apenas 400 casais reprodutores de águias foram encontrados. A perspectiva não era boa para o símbolo nacional. Graças às proteções oferecidas pela Lei de Espécies Ameaçadas os números de águias-carecas se recuperaram em mais de 7.000 casais de águias no começo do século XXI.
Programas de reprodução em cativeiro e proteção do habitat foram bem sucedidos. O número da espécie evolui de maneira surpreendente graças ao fantástico trabalho de cidadãos americanos, empresas, cientistas e do governo dos EUA. Estes diversos grupos se uniram para ajudar a proteger águias sob a autoridade da Lei.
Pantera da Flórida: Um tipo de censo em 1989 indicou que a população da pantera da Flórida havia caído para entre trinta a cinquenta indivíduos. Essa queda foi resultado da perda de habitat, degradação e fragmentação. No começo do século XXI o número de espécies ainda foi inferior a cem. Essas proteções incluem criação em cativeiro, a proteção do habitat, construções subterrâneas da vida selvagem.
Lobos Cinzentos: Os lobos cinzentos variaram através de todo o continente norte-americano. No entanto, como resultado de envenenamento e retenção por fazendeiros, agricultores e agentes do governo, por meados do século XX, apenas algumas centenas de espécies permaneceram no país. Na atualidade, graças a Lei de Proteção das Espécies Ameaçadas, mais de 2.500 lobos residem em Minnesota, cerca de 500 lobos em Wisconsin e Michigan e outros 500 indivíduos em estados ocidentais.
Urso-pardo: Nos Estados Unidos as populações foram reduzidas mero dois por cento da escala anterior por causa da combinação de caça excessiva, conversão de habitat para usos humanos e fragmentação de habitat causada por coisas como extensas redes de estradas madeireiras. Eles foram colocados sob gestão federal, quando listados sob a Lei das Espécies Ameaçadas, em 1975. Nessa altura, menos de 250 ursos ocupavam a área Yellowstone. Desde então, os esforços coordenados de órgãos estaduais e federais, organizações de conservação e cidadãos privados aumentaram a população para mais de 600.
Falcão Peregrino
Pesquisa feita em 1964 constatou que falcões peregrinos não habitam penhasco único no leste dos Estados Unidos ou nas províncias marítimas de Canadá. Em 1970, dez por cento da população de falcão permaneceu no mundo. Por causa das ameaças foi incluído plano de reprodução em cativeiro, evitando distúrbios humanos para melhoria de nidificação e de proteção da reprodução crítica. Como resultado, as populações estão prosperando. A espécie foi retirada da lista em 1999.
Artigo escrito por Renato Duarte Plantier
